Questões de Concurso Para contemax
Foram encontradas 5.055 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O que é um "produto controlado" sob a perspectiva da Vigilância Sanitária?
Pelo Art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:
Com base no Art. 5º da Constituição Federal, analise os itens:
I - conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
II - conceder-se-á "habeas-data" sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
III - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
É correto o que se afirma em:
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, a lei penal não retroagirá, salvo para:
Qual organismo microscópico é responsável pela doença da escabiose?
Conheça nossos planos