Questões de Concurso Comentadas para ima
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O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
II. Autorização de funcionamento do poder público e avaliação de qualidade pela própria escola;
III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no artigo 213 da Constituição Federal.
De acordo com o artigo 7º da Lei Federal nº 9394/96 estão CORRETAS:
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências. Assinale (F) para as afirmativas falsas e (V) para as afirmativas verdadeiras quanto á algumas dessas incumbências:
( ) elaborar e executar sua proposta pedagógica;
( ) terceirizar a administração do seu pessoal e dos seus recursos materiais e financeiros;
( ) assegurar o cumprimento dos 180 dias letivos e horasaula estabelecidas;
( ) velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
( ) prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: