Questões de Concurso Para ima

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, mesmo quando não registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior. Os cursos de educação profissional técnica de nível médio, nas formas articulada concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho. 

O trecho acima abstraído da lei nº 9.394/96: 

A dengue é uma doença febril aguda causada por um vírus, sendo um dos principais problemas de saúde pública no mundo. O seu principal vetor de transmissão é o mosquito Aedes aegypti, que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais. e de acordo com o Ministério da Saúde do Brasil (2002), a suscetibilidade ao vírus causador da dengue é universal e a imunidade é permanente para um mesmo sorotipo (homóloga). No entanto, a imunidade cruzada (heteróloga) existe temporariamente.
No que tange à suscetibilidade e imunidade à dengue, assinale a opção INCORRETA.

Os artigos 13º e 14º colocam nas mãos dos professores, supervisores e orientadores a responsabilidade de participar desse projeto‖. [E o artigo 12º tem o alicerce para que seja estendido essa construção há todos, ou seja,] ―ampliando o conceito da escola para além da sala de aula e além dos muros da escola‖.(Ilma Passos Alencastro Veiga)    Analise os itens sobre Projeto Político Pedagógico.
I. É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.   II. É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos  III. É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.     Sobre os itens I, II e III pode se afirmar que: 

Conforme disposições da Constituição Federal Brasileira, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública incumbe ao seguinte órgão: 

Para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, a Constituição Federal prevê o seguinte remédio constitucional: