Questões de Concurso Para rbo

Foram encontradas 1.427 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2117509 Direito Civil
A respeito da disciplina dos chamados vícios redibitórios no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117508 Direito Civil
A respeito da prescrição e decadência e suas previsões no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117507 Direito Civil
Durante o período pandêmico, especialmente nas fases de lockdown, muitos negócios foram atingidos diretamente. Com estabelecimentos fechados, contratos foram submetidos à revisão perante o Poder Judiciário, e parte destas revisões teve como fundamento a chamada Teoria da Imprevisão. Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117506 Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são importantes garantias dos direitos fundamentais da Constituição. Sobre a ação popular, assinale a alterativa INCORRETA.
Alternativas
Q2117505 Direito Constitucional
A Jurisdição Constitucional Brasileira tem o comprometimento de garantir a Supremacia Constitucional. Sobre ela, analise as afirmativas abaixo e, considerando V para verdadeiro e F para falso, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As ações do controle concentrado de constitucionalidade possuem eficácia contra todos e efeito vinculante apenas reativamente à administração pública direta.
( ) As ações do controle concentrado de constitucionalidade possuem eficácia contra todos e efeito vinculante reativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo exclusivamente federal.
( ) Cabe o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade para o controle de constitucionalidade de normas municipais.
Alternativas
Respostas
191: B
192: C
193: D
194: A
195: E