Questões de Concurso Para tj-am
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I. A fixação do homem no campo.
II. A Inter complementaridade entre a Sociedade e o Estado.
III. A segurança pública e privada.
IV. A garantia de um sistema educacional que, respeitando a dimensão universal e nacional do homem, preserve e ressalte a identidade cultural do povo amazonense.
A alternativa correta é:
I. As representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais, estaduais e municipais contestados em face da Constituição Federal.
II. As ações rescisórias de seus julgados.
III. As representações para intervenção em Municípios.
IV. Os embargos aos seus acórdãos.
A alternativa correta é:
I. Conselhos de Justiça e Auditoria Militar. II. Juízes Classistas. III. Juizado da Infância e da Adolescência. IV. Tribunais do Júri.
A alternativa correta é: