Questões de Concurso Para if-to
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I. Políticas culturais são formulações e/ou propostas desenvolvidas pela administração pública, organizações não-governamentais e empresas privadas, com o objetivo de promover intervenções na sociedade através da cultura.
II. O Estado não é obrigado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e nem apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
III. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
IV. Somente o poder público, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
V. Destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio cultural brasileiro é punido apenas com multa.
Assinale a alternativa CORRETA