O art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, relaciona alguns requisitos para um
motorista conduzir um veículo destinado à condução de escolares. Qual a idade citada
nesse artigo?
A portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprova o
regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Qual
alternativa abaixo possui dois medicamentos presentes nesta portaria:
Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2º do artigo
19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento
institucional não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade
que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade
judiciária.
Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2º do artigo 19 do
ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional
não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao
seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.