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“O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica”. [...] “As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o §2º deste artigo” (§2º e §6º).
O termo destacado duas vezes no texto pode ser substituído sem prejuízo por:
I. Animais susceptíveis à febre aftosa: espécies da subordem Ruminantia e da família Suidae, da ordem Artiodactyla, além do Camelus bactrianus, nas quais a infecção e a importância epidemiológica são cientificamente demonstradas, especialmente os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos.
II. Emergência zoossanitária para febre aftosa: condição específica causada pelo registro de mais de 10 casos de febre aftosa ou dele derivada, onde serão implantadas e executadas ações necessárias para eliminação do agente e a recuperação da condição de livre da doença.
III. Foco de febre aftosa: registro de pelo menos um caso confirmado de febre aftosa, de acordo com ficha técnica disponibilizada pelo Departamento de Saúde Animal no endereço eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Estão corretas apenas:
I. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
II. Definir os objetivos, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados.
III. Fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
Estão corretas apenas:
I. Há a obrigatoriedade dos profissionais de nível superior serem especialistas em saúde coletiva ou áreas afins.
II. Cada equipe do ESF tem como responsabilidade máxima no máximo 1000 pessoas.
III. Deve contar com agentes comunitários de saúde (obrigatório) e com agentes de saúde bucal (facultativo).
Está(riam) correta(s):