Questões de Concurso para UNIOESTE

Q2207013

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207013 Redação Oficial

No caso do envio de uma correspondência para o Prefeito Municipal, a forma de tratamento adequada é:

A

Vossa Senhoria.

B

Vossa Reverendíssima

C

Vossa Excelência.

D

Magnificência.

E

Digníssimo.

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Q2207012

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207012 Redação Oficial

Assinale a opção CORRETA acerca da redação oficial.

A

Requerimento é um documento específico pelo qual se solicita algo a que se tem direito ou se supõe ter.

B

O fecho de um memorando apresenta expressões canônicas, tais como “Nestes termos, aguarda deferimento” e “Espera deferimento”.

C

Atestado é o documento firmado por uma repartição pública em favor de outra, a respeito de determinado fato.

D

Memorando é uma correspondência oficial externa entre autoridades de mesmo nível hierárquico, assemelhado, em sua estrutura, ao requerimento.

E

A concordância de gênero com as formas de tratamento deve ser feita no masculino, independentemente do sexo da pessoa a quem a forma de tratamento se refira, pois o gênero deve ser mantido neutro nas correspondências oficiais.

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Q2207011

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207011 Redação Oficial

A respeito dos atos normativos, é CORRETO afirmar que

A

são um conjunto de peças, pareceres e atos ordenados que instruem e consubstanciam o pedido do requerente, com o objetivo de se obter ou não a concordância da municipalidade.

B

são a reunião de documentos, cujo potencial é de uso do Órgão Público.

C

apresentam uma decisão emanada de autoridade judicial.

D

são expedidos por autoridades administrativas competentes e estabelecem normas ou regras, com vista à correta aplicação da lei.

E

são atos vinculados à administração, passíveis de anulação, de acordo com juízo de conveniência e oportunidade.

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Q2207009

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207009 Atualidades

A expressão “desenvolvimento sustentável” é amplamente empregada para designar a preservação da natureza, com vistas à promoção de maior conscientização ambiental na sociedade. “Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente”. Assinale a alternativa abaixo que aponta a maneira CORRETA de se promover o desenvolvimento sustentável.

A

Permitir o desmatamento indiscriminado das florestas para a extração de madeira.

B

Praticar a agricultura orgânica com maior frequência, sem o uso de agrotóxicos.

C

Proibir o uso de recursos naturais renováveis, tais como os ventos e a energia solar.

D

Incentivar a queima de matas nativas e combustíveis fósseis.

E

Ampliar da área de cultivo agrícola em larga escala, pensando no homem e não na natureza.

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Q2207008

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207008 História

Em 04 de março de 2017, Tancredo de Almeida Neves, se estivesse vivo, completaria 107 anos de idade. Como político, ele exerceu cargos de Deputado estadual e federal, Senador da República, Primeiro-Ministro e Governador do Estado de Minas Gerais, até ser eleito Presidente da República por um colégio eleitoral, em 1985. Assim, a eleição de Tancredo Neves para Presidente da República marcava, no Brasil, o fim de um regime político

A

Civil.

B

Militar.

C

Religioso.

D

Monárquico.

E

Anárquico.

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Q2207007

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207007 Direito Constitucional

O Legislativo é um dos três poderes do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, ou seja, a elaboração das leis que regulamentam o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas. O poder legislativo pode atuar em três esferas: no Governo Federal, no Governo Estadual ou Distrital e na Prefeitura. A principal função do Poder Legislativo Municipal é legislar, isto é, fazer as leis do município. Assim, o poder legislativo municipal no Brasil tem como principal representante o

A

Vereador.

B

Prefeito.

C

Governador.

D

Presidente da República.

E

Ministro do Supremo Tribunal.

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Q2207006

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207006 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Art.19), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde, públicos e privados, à autoridade sanitária bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO

A

ao Ministério Público.

B

ao Prefeito Municipal.

C

à Autoridade Policial.

D

ao Conselho Municipal do Idoso.

E

ao Conselho Estadual ou Nacional do Idoso.

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Q2207002

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207002 Matemática

O quadro abaixo apresenta as despesas de uma empresa no mês de março. Com base nas informações do quadro, é CORRETO afirmar que as despesas totalizaram
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

R$ 56.003,33.

B

R$ 57.003,43.

C

R$ 57.005,88.

D

R$ 58.004,33.

E

R$ 59.006,33.

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Q2207001

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207001 Matemática

Um produto é vendido por R$ 138,00 à vista ou para pagamento em 60 dias com juros simples de 6% ao mês. Assim, é CORRETO afirmar que quem optar pelo pagamento em 60 dias pagará

A

R$ 146,28.

B

R$ 150,00.

C

R$ 154,56.

D

R$ 155,36.

E

R$ 198,00.

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Q2207000

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2207000 Matemática

A estimativa para a safra nacional, em 2017, de cereais, leguminosas e oleaginosas é de 230 milhões de toneladas. Sabe-se que a safra de 2016 foi de 184 milhões de toneladas. Se a previsão se concretizar, então, é CORRETO afirmar que, em relação a 2016, o aumento da produção será de

A

25 %.

B

26 %.

C

27 %.

D

28 %.

E

29 %.

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Q2206999

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2206999 Português

Texto associado

Repórter Policial

O repórter policial, tal como o locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência: quanto mais cororoca, melhor. Assim como o locutor esportivo jamais chamou nada pelo nome comum, assim também o repórter policial é um entortado literário. Nessa classe, os que se prezam nunca chamariam um hospital de hospital. De jeito nenhum. É nosocômio. Nunca, em tempo algum, qualquer vítima de atropelamento, tentativa de morte, conflito, briga ou simples indisposição intestinal foi parar num hospital. Só vai para o nosocômio.

E assim sucessivamente. Qualquer cidadão que vai à Polícia prestar declarações que possam ajudála numa diligência (apelido que eles puseram no ato de investigar), é logo apelidada de testemunha-chave. Suspeito é Mister X, advogado é causídico, soldado é militar, marinheiro é naval, copeira é doméstica e, conforme esteja deitada, a vítima de um crime – de costas ou de barriga pra baixo – fica numa destas duas incômodas posições: decúbito dorsal ou decúbito ventral.

Num crime descrito pela imprensa sangrenta, a vítima nunca se vestiu. A vítima trajava. Todo mundo se veste… mas, basta virar vítima de crime, que a rapaziada sadia ignora o verbo comum e mete lá: “A vítima traja terno azul e gravata do mesmo tom”. Eis, portanto, que é preciso estar acostumado ao “métier” para morar no noticiário policial. Como os locutores esportivos, a Delegacia do Imposto de Renda, os guardas de trânsito, as mulheres dos outros, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente. Se um porco morde a perna de um caixeiro de uma dessas casas da banha, por exemplo, é batata… a manchete no dia seguinte tá lá: “Suíno atacou comerciário”.

(Stanislaw Ponte Preta)

Sobre “é preciso estar acostumado ao “métier””, pode-se afirmar que

A

para compreender as notícias é preciso apenas saber ler.

B

para compreender as notícias é necessário ser iniciado na linguagem jornalística.

C

para compreender as notícias basta estar atento aos sentidos literais das palavras.

D

para compreender as notícias se faz necessário estar atento aos sentidos empregados.

E

para compreender as notícias é necessário conhecer com muita profundidade as palavras.

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Q2206998

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2206998 Português

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Repórter Policial

O repórter policial, tal como o locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência: quanto mais cororoca, melhor. Assim como o locutor esportivo jamais chamou nada pelo nome comum, assim também o repórter policial é um entortado literário. Nessa classe, os que se prezam nunca chamariam um hospital de hospital. De jeito nenhum. É nosocômio. Nunca, em tempo algum, qualquer vítima de atropelamento, tentativa de morte, conflito, briga ou simples indisposição intestinal foi parar num hospital. Só vai para o nosocômio.

E assim sucessivamente. Qualquer cidadão que vai à Polícia prestar declarações que possam ajudála numa diligência (apelido que eles puseram no ato de investigar), é logo apelidada de testemunha-chave. Suspeito é Mister X, advogado é causídico, soldado é militar, marinheiro é naval, copeira é doméstica e, conforme esteja deitada, a vítima de um crime – de costas ou de barriga pra baixo – fica numa destas duas incômodas posições: decúbito dorsal ou decúbito ventral.

Num crime descrito pela imprensa sangrenta, a vítima nunca se vestiu. A vítima trajava. Todo mundo se veste… mas, basta virar vítima de crime, que a rapaziada sadia ignora o verbo comum e mete lá: “A vítima traja terno azul e gravata do mesmo tom”. Eis, portanto, que é preciso estar acostumado ao “métier” para morar no noticiário policial. Como os locutores esportivos, a Delegacia do Imposto de Renda, os guardas de trânsito, as mulheres dos outros, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente. Se um porco morde a perna de um caixeiro de uma dessas casas da banha, por exemplo, é batata… a manchete no dia seguinte tá lá: “Suíno atacou comerciário”.

(Stanislaw Ponte Preta)

As manchetes de reportagem policial, segundo o texto, costumam ser

A

sérias.

B

simples.

C

apelativas.

D

cuidadosas.

E

mentirosas.

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Q2206997

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2206997 Português

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Repórter Policial

O repórter policial, tal como o locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência: quanto mais cororoca, melhor. Assim como o locutor esportivo jamais chamou nada pelo nome comum, assim também o repórter policial é um entortado literário. Nessa classe, os que se prezam nunca chamariam um hospital de hospital. De jeito nenhum. É nosocômio. Nunca, em tempo algum, qualquer vítima de atropelamento, tentativa de morte, conflito, briga ou simples indisposição intestinal foi parar num hospital. Só vai para o nosocômio.

E assim sucessivamente. Qualquer cidadão que vai à Polícia prestar declarações que possam ajudála numa diligência (apelido que eles puseram no ato de investigar), é logo apelidada de testemunha-chave. Suspeito é Mister X, advogado é causídico, soldado é militar, marinheiro é naval, copeira é doméstica e, conforme esteja deitada, a vítima de um crime – de costas ou de barriga pra baixo – fica numa destas duas incômodas posições: decúbito dorsal ou decúbito ventral.

Num crime descrito pela imprensa sangrenta, a vítima nunca se vestiu. A vítima trajava. Todo mundo se veste… mas, basta virar vítima de crime, que a rapaziada sadia ignora o verbo comum e mete lá: “A vítima traja terno azul e gravata do mesmo tom”. Eis, portanto, que é preciso estar acostumado ao “métier” para morar no noticiário policial. Como os locutores esportivos, a Delegacia do Imposto de Renda, os guardas de trânsito, as mulheres dos outros, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente. Se um porco morde a perna de um caixeiro de uma dessas casas da banha, por exemplo, é batata… a manchete no dia seguinte tá lá: “Suíno atacou comerciário”.

(Stanislaw Ponte Preta)

Segundo o texto, “falar uma língua especial” NÃO é retomado apenas em

A

entortado literário.

B

nada pelo nome comum.

C

quanto mais cororoca, melhor.

D

para complicar a vida da gente.

E

um crime descrito pela imprensa sangrenta.

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Q2206996

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2206996 Português

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Repórter Policial

O repórter policial, tal como o locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência: quanto mais cororoca, melhor. Assim como o locutor esportivo jamais chamou nada pelo nome comum, assim também o repórter policial é um entortado literário. Nessa classe, os que se prezam nunca chamariam um hospital de hospital. De jeito nenhum. É nosocômio. Nunca, em tempo algum, qualquer vítima de atropelamento, tentativa de morte, conflito, briga ou simples indisposição intestinal foi parar num hospital. Só vai para o nosocômio.

E assim sucessivamente. Qualquer cidadão que vai à Polícia prestar declarações que possam ajudála numa diligência (apelido que eles puseram no ato de investigar), é logo apelidada de testemunha-chave. Suspeito é Mister X, advogado é causídico, soldado é militar, marinheiro é naval, copeira é doméstica e, conforme esteja deitada, a vítima de um crime – de costas ou de barriga pra baixo – fica numa destas duas incômodas posições: decúbito dorsal ou decúbito ventral.

Num crime descrito pela imprensa sangrenta, a vítima nunca se vestiu. A vítima trajava. Todo mundo se veste… mas, basta virar vítima de crime, que a rapaziada sadia ignora o verbo comum e mete lá: “A vítima traja terno azul e gravata do mesmo tom”. Eis, portanto, que é preciso estar acostumado ao “métier” para morar no noticiário policial. Como os locutores esportivos, a Delegacia do Imposto de Renda, os guardas de trânsito, as mulheres dos outros, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente. Se um porco morde a perna de um caixeiro de uma dessas casas da banha, por exemplo, é batata… a manchete no dia seguinte tá lá: “Suíno atacou comerciário”.

(Stanislaw Ponte Preta)

Segundo o texto, o repórter policial sempre dá um jeito de “falar em uma língua especial”. Marque a alternativa cuja primeira opção NÃO seria a usada pelo repórter.

A

Usa soldado para militar.

B

Usa Mister X para suspeito.

C

Usa diligência para investigar.

D

Usa causídico para advogado.

E

Usa testemunha-chave para cidadão.

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Q2206995

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Oficial Administrativo |

Q2206995 Português

Texto associado

Repórter Policial

O repórter policial, tal como o locutor esportivo, é um camarada que fala uma língua especial, imposta pela contingência: quanto mais cororoca, melhor. Assim como o locutor esportivo jamais chamou nada pelo nome comum, assim também o repórter policial é um entortado literário. Nessa classe, os que se prezam nunca chamariam um hospital de hospital. De jeito nenhum. É nosocômio. Nunca, em tempo algum, qualquer vítima de atropelamento, tentativa de morte, conflito, briga ou simples indisposição intestinal foi parar num hospital. Só vai para o nosocômio.

E assim sucessivamente. Qualquer cidadão que vai à Polícia prestar declarações que possam ajudála numa diligência (apelido que eles puseram no ato de investigar), é logo apelidada de testemunha-chave. Suspeito é Mister X, advogado é causídico, soldado é militar, marinheiro é naval, copeira é doméstica e, conforme esteja deitada, a vítima de um crime – de costas ou de barriga pra baixo – fica numa destas duas incômodas posições: decúbito dorsal ou decúbito ventral.

Num crime descrito pela imprensa sangrenta, a vítima nunca se vestiu. A vítima trajava. Todo mundo se veste… mas, basta virar vítima de crime, que a rapaziada sadia ignora o verbo comum e mete lá: “A vítima traja terno azul e gravata do mesmo tom”. Eis, portanto, que é preciso estar acostumado ao “métier” para morar no noticiário policial. Como os locutores esportivos, a Delegacia do Imposto de Renda, os guardas de trânsito, as mulheres dos outros, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente. Se um porco morde a perna de um caixeiro de uma dessas casas da banha, por exemplo, é batata… a manchete no dia seguinte tá lá: “Suíno atacou comerciário”.

(Stanislaw Ponte Preta)

Segundo o texto, os repórteres policiais nasceram para complicar a vida da gente, assim como

A

o militar.

B

o advogado.

C

a rapaziada sadia.

D

as mulheres dos outros.

E

a vítima de atropelamento.

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Q2206994

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |

Q2206994 Direito Administrativo

Acerca das sanções administrativas, é CORRETO afirmar que

A

o atraso na execução do contrato não é motivo suficiente para aplicação de qualquer sanção ao contratado, ainda que previsto no instrumento convocatório e injustificado.

B

os crimes definidos na lei geral de licitações e contratos, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, do emprego, da função ou do mandato eletivo.

C

não há previsão de sanção para crime tentado.

D

os crimes definidos na lei geral de licitações, ainda que simplesmente tentados, sujeitam seus autores, quando servidores públicos, apenas a sanções penais.

E

as infrações penais previstas na lei geral de licitações e contratos referem-se às licitações e aos contratos celebrados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e não alcançam suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, ou quaisquer outras entidades sob seu controle direto ou indireto.

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Q2206991

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |

Q2206991 Direito Administrativo

Sobre a alteração dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar que

A

é possível, independentemente de motivação.

B

é impossível e torna obrigatória a elaboração de novo processo licitatório para o estabelecimento de condições diversas.

C

pode ocorrer, por acordo das partes, quando conveniente a substituição da garantia de execução, entre outras hipóteses.

D

pode ocorrer, por imposição da Administração Pública, quando for conveniente a substituição da garantia de execução, entre outras hipóteses.

E

todas as cláusulas podem ser alteradas por qualquer uma das partes, mesmo de forma unilateral.

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Q2206990

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |

Q2206990 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Geral de Licitações e Contratos, NÃO são cláusulas necessárias nos contratos administrativos as que estabeleçam

A

o objeto e seus elementos característicos.

B

o regime de execução ou a forma de fornecimento.

C

a vinculação ao edital de licitação ou ao termo que a dispensou ou a inexigiu, ao convite e à proposta do licitante vencedor.

D

os códigos atribuídos ao bem pela fábrica e demais fornecedores aos insumos utilizados em sua fabricação.

E

os casos de rescisão.

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Q2206979

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |

Q2206979 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Acerca das disposições contidas na Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

A

É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

B

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

C

O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

D

As medidas de proteção ao idoso levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Tais medidas deverão ser aplicadas sempre isoladamente sendo vedada a cumulatividade dessas.

E

Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

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Q2206978

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |

Q2206978 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei Federal 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da escolha dos Conselheiros Tutelares, conforme previsão legal, é CORRETO afirmar que

A

o processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em Lei Municipal e realizado sob a presidência de Juiz eleitoral e a fiscalização do Ministério Público.

B

o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 02 (dois) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

C

a posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 1° de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.

D

no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, exceto brindes de pequeno valor.

E

o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a fiscalização do Ministério Público.

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