Questões de Concurso Para itame

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é uma competência:

Marque a alternativa que contempla corretamente os verbetes que preenchem as lacunas do texto a seguir.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com __________ anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. O BPC não pode ser confundido com ____________. Com a morte do beneficiário, o benefício será ________________. De outro modo, se o cônjuge que for aposentado de maneira convencional (sem condição especial) ou que for trabalhador segurado pela previdência social falecer, o beneficiário do BPC _______ direito a acumular ambos os benefícios.

A atividade cujo trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes, é entendido, na forma da Lei nº 8.212/1991, como:

Sobre a multa cabível à/ao Assistente Social que reincidir na mesma infração no prazo dois de anos é correto afirmar:

Marque a alternativa que aponta corretamente para o público elegível para ser beneficiado pelo Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho: