Questões de Concurso Comentadas para esaf

Assinale o trecho inteiramente correto quanto à pontuação, grafia e estruturação morfossintática.

Os fragmentos a seguir reproduzem parcialmente o texto de um recurso contra a avaliação de uma prova discursiva. Assinale o fragmento que respeita integralmente as normas do padrão formal escrito da língua portuguesa.

Nos termos do Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980, consideram-se documentos sigilosos aqueles que, pela natureza do assunto, devam ser de conhecimento restrito e requeiram medidas especiais de proteção para guarda, manuseio e divulgação. São regras aplicáveis à tramitação, guarda e manuseio em geral de tais documentos, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios instituir tributos sobre:

Sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a opção incorreta.

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que:

Analisando os institutos da imunidade e da isenção, julgue os itens a seguir:

I. a isenção é uma limitação legal do âmbito de validade da norma jurídica tributária, que impede que o tributo nasça ou faz com que surja de modo mitigado (isenção parcial);

II. a imunidade é o obstáculo criado por uma norma da Constituição que impede a incidência de lei ordinária de tributação sobre determinado fato, ou em detrimento de determinada pessoa, ou categoria de pessoas;

III. ambos os institutos, imunidade e isenção, levam ao mesmo resultado: o não pagamento de tributo. Porém, os meios pelos quais isso ocorre são totalmente diferentes. A imunidade dá-se por meio da Constituição, a isenção por meio de lei (ordinária ou complementar);

IV. a violação de dispositivo que contém isenção importa em ilegalidade e não em inconstitucionalidade;

V. é incorreto afirmar-se que a imunidade é uma forma qualificada de não incidência.

Estão corretos apenas os itens:

Sobre o ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, julgue os itens a segu


I. não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital;

II. não incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão, ou extinção de pessoa jurídica, salvo se nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil;

III. terá suas alíquotas máximas e mínimas fixadas em lei complementar;

IV. caberá à lei complementar excluir de sua incidência exportações de serviços para o exterior.
Estão corretos:

A Constituição Federal permite aos municípios a instituição e a cobrança, na forma das respectivas leis, de tributo destinado ao custeio do serviço de iluminação pública. Sobre este, é correto afirmar que:

O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:

Sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar:

Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmar

No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:

No Excel,

Em relação aos conceitos e recursos de internet, é correto afirmar que

Um Sistema de Informações é

No Windows, o Bloco de Notas

São periféricos de um computador:

O PIB de um país que entrou em recessão no fim de 2008 tinha crescido 10% no primeiro trimestre de 2008, 5% no segundo trimestre, tinha ficado estável no terceiro trimestre e tinha caído 10% no último trimestre daquele ano. Calcule a taxa de crescimento do PIB desse País, em 2008.

Qual das proposições abaixo tem a mesma tabela verdade que a proposição: “ Se |a| < 3, 
, então b ≤ 4  , onde a e b são números reais?