Questões de Concurso Para esaf
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Sobre o poder constituinte originário e o poder constituinte derivado, assinale a única alternativa correta.
Sobre a classificação das Constituições e o Sistema Constitucional vigente, assinale a única opção correta.
São regimes de execução indireta de obras e serviços, exceto:
Assinale a opção que contenha condições que não são tidas como necessárias para a caracterização do serviço adequado, nos termos da Lei n. 8.987/95.
Assinale a opção que contenha os elementos do ato administrativo passíveis de reavaliação quanto à conveniência e oportunidade no caso de revogação.