Questões de Concurso Para directa
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I-O princípio democrático da educação para todos só se evidencia nos sistemas educacionais que se especializam em todos os alunos, não apenas em alguns deles, os alunos com deficiência.
II-A inclusão, como consequência de um ensino de qualidade para todos os alunos provoca e exige da escola brasileira novos posicionamentos e é um motivo a mais para que o ensino se modernize e para que os professores aperfeiçoem as suas práticas.
III-É uma inovação que não implica necessariamente num esforço de atualização e reestruturação das condições atuais da maioria de nossas escolas de nível básico.
I-Para a compreensão da gestão democrática como direito de participação, precisamos antes, entender a escola como uma instituição normativa;
II-Que de acordo com a nossa legislação tem como função primeira a formação de cidadãos para participar conscientemente da sociedade em que vivem.
III-Assim, para que a escola possa dar essa formação, ela precisa vivenciá-la no seu interior de forma concreta.
I-organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
II-exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III -baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
IV-autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
V-oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
VI-assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
A- Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes.
B- Serviço de atenção psicossocial para atendimentos a crianças e adolescentes, constituindo-se na referência para uma população de cerca de 200.000 habitantes, ou outro parâmetro populacional a ser definido pelo gestor local.
C- Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em municípios com população superior a 70.000 habitantes.
D- Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população acima de 200.000 habitantes.
E- Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes.