Questões de Concurso Comentadas para instituto ágata
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Assinale a única alternativa correta. O advento da redemocratização e a discussão da Constituição de 88 tornam obsoleta a LDB anterior a 1996, tendo como consequência a redação e promulgação da LDB que foi sancionada em dezembro de 1996 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O novo texto foi relatado pelo antropólogo, professor e então Senador Darcy Ribeiro, o qual tomou por base o princípio do direito universal à educação, e trouxe mudanças significativas em outras leis. Dentre outras providências, estabeleceu:
A Resolução Nº 48 do Conselho Nacional de Arquivos estabelece diretrizes e orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos quanto aos procedimentos técnicos a serem observados no processo de digitalização de documentos públicos ou privados, e define que, de acordo com o Decreto n° 10.278/2020, é imprescindível que a instituição que deseja adotar os procedimentos de digitalização no âmbito da aplicação regulamentada precisa possuir, no mínimo:
Delmas (2015) define a Diplomática como:
De acordo com o Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro 1996, que regulamentou a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências, o microfilme é:
Segundo Sousa (2014), são conceitos relacionados ao processo classificatório:
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