Questões de Concurso Para máxima
Foram encontradas 2.015 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No tocante aos usos preponderantes das águas, nos termos do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – PIRH Doce, prevalece na parte baixa da Bacia do Rio Doce:
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva, nos termos da Lei 9.433/97, EXCETO:
Constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:
Nos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO: