Questões de Concurso Para adm&tec
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O artigo 157 do Código Penal descreve o crime de roubo. Este tipo de delito é caracterizado por qual das seguintes ações conforme definido pelo Código Penal Brasileiro?
O Código Penal brasileiro aborda especificamente os crimes relacionados a lesões corporais. Considerando as diversas formas e gravidades desse tipo de crime, é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, qual é a característica de um crime de lesão corporal segundo o artigo 129 do Código Penal Brasileiro.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma série de normas e penalidades para infrações no trânsito. Nesse contexto, das seguintes afirmações, é aquela que reflete corretamente uma das disposições desse código sobre as penalidades aplicáveis por infrações de trânsito.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos também aborda a educação como um direito fundamental. Conforme este documento, como deve ser acessada a educação primária?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais para a proteção universal dos direitos humanos. Entre suas várias diretrizes, qual, das seguintes, é afirmada como um direito básico de todo ser humano.