Questões de Concurso Para prefeitura de tijucas - sc
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O processo de criação do SUS teve início a partir das definições legais estabelecidas pela nova Constituição Federal do Brasil de 1988, sendo consolidado e regulamentado com as Leis Orgânicas da Saúde (LOA), no 8080/90 e no 8.142/90.
São princípios e diretrizes que norteiam o SUS:
É considerado um instrumento da Gestão da Política Nacional de Assistência Social:
Como o Assistente Social deve proceder quando for convocado, pela autoridade competente, para prestar depoimento como testemunha, inclusive na qualidade de perito judicial ou assistente técnico:
Sobre Pesquisa Social, é correto afirmar:
O Estatuto da Criança e Adolescente prevê como direito à liberdade os seguintes aspectos: