A Política Nacional de Turismo, instituída pela Lei n.º 11.771/2008, apresenta definições acerca de alguns institutos jurídicos. Assinale a alternativa incorreta com relação aos conceitos postos na referida norma jurídica.
A renúncia de receita pública é um ato deliberado do poder público que implica redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. Para conceder ou ampliar incentivo ou benefício e implementá-lo, uma das condições é
Previsto pela Lei nº 11.771/2008, o Plano Nacional de Turismo (PNT) será elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvidos os segmentos públicos e privados interessados, incluindo o Conselho Nacional de Turismo, e aprovado pelo presidente da República, com o intuito de promover, entre outros objetivos, a política de crédito para o setor. No que diz respeito aos investimentos no PNT 2007-2010, a maior previsão de aporte financeiro coube ao(s)
Instituída pela Lei n.º 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo estabelece suas normas, define as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, entre outras competências atinentes aos prestadores de serviços em turismo. O Sistema Nacional de Turismo pode incluir
Maria, servidora do Ministério do Turismo, após a comprovação de autoria e materialidade de sua conduta em regular procedimento administrativo, que se originou em face de uma infração ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é passível de ser apenada com
Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa que não está de acordo com as suas regras deontológicas.
Regulamentando os convênios com transferência de recursos federais, a Portaria Interministerial n.º 127/2008 detalha os procedimentos operacionais a constarem da instrução dos processos administrativos cujo objeto seja a celebração dos referidos ajustes. De acordo com essa portaria, assinale a alternativa correta.
Na categoria de software malicioso (malware), assinale a alternativa que identifica uma ameaça que consiste no envio de uma mensagem não-solicitada, que procura induzir o destinatário a fornecer dados pessoais ou financeiros, tais como senhas, número do CPF e número da conta-corrente.
Quanto ao sistema operacional Windows 7, assinale a alternativa cujo termo refere-se ao método usado para prevenir o uso de software não-licenciado, bem como a sua utilização em mais computadores que o permitido pelos termos de licença da Microsoft.
O turismo está plenamente integrado ao processo de globalização protagonizado pelo mundo contemporâneo. Trata-se de atividade que, para além dos aspectos sociais e culturais que lhe são próprios, desempenha importante papel econômico. Entre os elementos que caracterizam a atividade turística no Brasil, é correto afirmar que o país
Acaba de ser aprovada pela Suíça uma inédita lei no mundo, cujo objetivo é ajudar países pobres a receber de volta dinheiro desviado pela corrupção e depositado em bancos daquele país. O assunto remete a um tipo de prática bastante comum no mundo contemporâneo, usado por criminosos dos mais variados tipos, que é o processo de tornar legal o dinheiro obtido por meios ilegais. Esse processo é conhecido como
A sigla Bric tornou-se conhecida por identificar o grupo de países emergentes que conquistam crescentes espaços na economia globalizada dos tempos atuais. Integram esse grupo
Um anúncio em mídias eletrônicas, tais como banners e links patrocinados em sítios de Internet, possui algumas características técnicas que devem ser consideradas para se decidir pelo seu uso como peças de campanhas publicitárias. Acerca do uso dos banners e links patrocinados como anúncios, assinale a alternativa correta.