Questões de Concurso

O Pacto pela Saúde, instituído em 2006 pelo Ministério da Saúde do Brasil, consiste em um conjunto de reformas na política de saúde pública para fortalecer o SUS. Qual das seguintes opções melhor descreve uma das componentes principais do Pacto pela Saúde?

Complete as lacunas sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) conforme as diretrizes e estratégias definidas nos documentos oficiais.

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) enfatiza a __________ (1) como uma estratégia fundamental para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde. Isso envolve uma abordagem que ultrapassa a simples oferta de serviços de saúde, buscando a integração de setores que vão além do setor saúde, como educação e assistência social. Adicionalmente, a PNPS prioriza ações que promovam a __________ (2), como uma medida essencial para prevenir doenças e promover a saúde em todas as faixas etárias. 

Considerando os objetivos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), qual é o principal foco dessa política para aprimorar a atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS)?

Leia o texto a seguir.

As práticas integrativas e complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Acre. No estado, a Dança Circular ou Biodança, uma das mais populares no Brasil, é a prática oferecida pela Atenção Básica no tratamento de usuários do SUS, em 11 municípios. Essa prática é um dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. 
BRASIL. No Acre, 11 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS. Brasília: Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/noticias/2018/marco/no-acre-11-municipios-utilizam-praticasintegrativas-no-tratamento-de-pacientes-do-sus>. Acesso em: 22 mar. 2024.

Uma responsabilidade institucional do gestor municipal em relação à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) é

A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbitos por Dengue na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública são 

De acordo com as Diretrizes para Organização a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, são componentes da estrutura operacional da RAS

Considerando o Artigo 2º da portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, é recomendado a UBS que seu funcionamento siga as seguintes orientações, exceto:

Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro dessa política, considera-se em suas diretrizes como População Adscrita:

Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) as seguintes ações, exceto: 

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, exceto:

É uma atribuição comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica (AB), exceto 

Conforme normatização vigente no SUS, que define a organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) e nas diretrizes de Regionalização e Hierarquização, considera-se regiões de saúde como:

A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Considerando o Artigo 2º da portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a Atenção Básica - AB é:

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa que não indica um desses documentos:

Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir relacionadas à área de Trabalho e Educação na Saúde, nos últimos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos primeiros anos de funcionamento do SUS, as diretrizes de _________________ e de ampliação da cobertura das ações e dos serviços de saúde implicaram considerável aumento na demanda por trabalhadores em saúde. Em meados da década de 1990, o governo brasileiro propôs uma reforma do Estado orientada pelos marcos do _________________ e do ajuste fiscal, integrando-se a um ciclo de reformas que atingia toda a América Latina. Em 2003, o fortalecimento da institucionalidade das políticas públicas se expressou na criação da _________________ do Ministério da Saúde.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é: 

Considerando-se os sistema de informação do Sistema Único de Saúde, associe corretamente a sigla do sistema de informação ao seu respectivo objeto de registro.

SIGLAS
1 - Sinan
2 - Sinasc
3 - Sisvan
4 - SAI-Apac
OBJETOS DE REGISTRO
( ) nascido Vivo.
( ) agravos e doenças notificáveis.
( ) procedimentos de alta complexidade ou alto custo.
( ) ações previstas na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

A sequência correta para essa associação é:

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se apresenta sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde.

( ) O Sistema Único de Saúde é financiado com recursos do orçamento da seguridade social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
( ) O Ciclo Orçamentário no Brasil visa assegurar a exequibilidade do Plano Plurianual cujo período mínimo de execução é atrelado à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
( ) A Lei do Orçamento Anual (LOA) segue os princípios da anualidade, unidade e universalidade e contempla todas as despesas e receitas relativas a todos os poderes, órgãos e fundos componentes da administração pública.
( ) O Sistema de Informação Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, que possui dados sobre receitas totais e despesas com ações dos serviços de saúde.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

Sobre as dimensões da regulação definidas pela Política Nacional de Regulação do Sistema de Saúde, é correto afirmar que a Regulação

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A atuação de empresas particulares no SUS observa a determinação, segundo a qual:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Essa disposição obedece à diretriz relacionada à/ao: