Questões de Concurso
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Nesse sentido, a garantia de prioridade NÃO compreende
( ) Programa Nacional de Imunizações.
( ) Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno.
( ) Atenção Humanizada ao Recém-Nascido – Método Canguru.
( ) Regulamentação da Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças.
( ) Pactos pela Saúde: Política Nacional de Promoção da Saúde (Pacto pela Vida).
( ) Alojamento Conjunto Obrigatório (mãe e criança) - Programa de Assistência à Saúde da Mulher.
A sequência correta dessa numeração é
COMPONENTES
1 - Pacto pela Vida 2 - Pacto de Gestão 3 - Pacto em Defesa do SUS
DESCRIÇÕES
( ) Representa o movimento da gestão pública por resultados, sendo realizado mediante explicitação, por parte dos entes federados, dos compromissos orçamentários e financeiros necessários para o alcance de suas metas.
( ) Diz respeito a ações de repolitização da saúde, envolvendo a articulação das três esferas federativas para reforçar o sistema de saúde como política de Estado e a saúde como direito de cidadania e implementando projetos de mobilização social.
( ) Promove o desenvolvimento do federalismo mais cooperativo no Sistema Único de Saúde, a descentralização, a desburocratização de processos normativos, a estruturação das regiões sanitárias e o fortalecimento das Comissões Intergestores Bipartite (CIB), buscando, na pactuação em cada CIB, as melhores soluções para questões como o acesso, a regulação e a gestão dos serviços de saúde.
A sequência correta dessa associação é
I - As contratualizações são mecanismos formais firmados entre os entes reguladores / financiadores e os prestadores de serviço.
II - A abordagem das contratualizações é populacional isolada, com foco nos cuidados de saúde de cada indivíduo, garantindo acesso ao serviço específico.
III - Os contratos são pactuados naqueles pontos de atenção incapazes de ofertar ações e serviços de saúde para o quantitativo populacional referente à demanda.
IV - A pactuação realizada mediante os contratos de gestão expõe claramente as responsabilidades e os objetivos de desempenho, resultando em um compromisso explícito entre ambas as partes.
V - Os contratos de gestão induzem a articulação de análise da situação de saúde, sistemas de informação, complexos reguladores, ações focadas em educação permanente e de educação popular em saúde e o planejamento participativo.
Está correto apenas o que se afirma em