Questões de Concurso
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A fim de garantir o abastecimento deste medicamento e de acordo com a Lei nº 14133/2021, o hospital pode lançar mão da(s) seguinte(s) modalidade(s) de aquisição para este item:
I. um novo pregão.
II. inexigibilidade de licitação.
III. dispensa de licitação.
Está correto o que se afirma em
I. No caso de bens e serviços comuns, compete ao pregoeiro definir, por meio de especificações reconhecidas e usuais do mercado, os padrões de desempenho e qualidade dos bens para constar no edital.
II. Compete ao pregoeiro verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital.
III. Compete ao pregoeiro definir o orçamento da instituição destinado à aquisição do bem licitado.
Está correto o que se afirma em
I. O fentanil só pode ser utilizado em atividades exercidas por Órgãos e Instituições autorizados pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde com a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos.
II. Apesar de continuar sendo uma planta proscrita, produtos derivados de Cannabis sativa podem ser utilizados, estando sujeitos aos controles das listas A3 ou B1, a depender do teor de tetrahidrocanabinol, respeitando o limite máximo de 30mg/mL desta substância.
III. A dietilamida do ácido lisérgico é uma substância sujeita aos controles da lista A3, tal qual outros psicotrópicos.
Está correto o que se afirma em