Questões de Concurso

A Constituição de 1988 prevê a liberdade de expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença.

A Constituição de 1988 condiciona a liberdade de expressão de atividade de comunicação à licença prévia, não se aplicando tal condição à liberdade de expressão artística.

A Constituição de 1988 consagra a liberdade de expressão da atividade intelectual e científica, independentemente de licença, não inserindo expressamente em seu texto a liberdade de expressão artística.

A Constituição de 1988 assegura a liberdade de expressão artística, independentemente de censura, mas condicionada à licença prévia, na forma da lei.

Apenas as afirmativas I e Il estão corretas,

Apenas as afirmativas I, Il e Ill estão corretas.

Apenas as afirmativas Ill e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I, Il e IV estão corretas.

O Brasão do Município de Maracanã é caracterizado por um escudo prateado com listra vermelha no sentido vertical da esquerda para a direita, com uma estrela branca na parte superior.

A Bandeira do Município de Maracanã é confeccionada em tecido de cor branco, tendo ao centro em sentindo vertical, uma faixa de cor azul; uma estrela vermelha avulta ao centro da faixa ladeada por dois cachos de arroz.

Os Símbolos do Município são elementos gráficos ou musicais destinados a representar um Estado, bem como a Nação que vive dentro de seus limites. Tais símbolos indicam soberania de seu território.

São considerados Símbolos do Município de Maracanã a Bandeira, o Brasão e o Hino.

Na ausência de médico plantonista substituto, a direção clínica do estabelecimento de saúde deve providenciar a substituição.

É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.

É vedado ao médico intervir sobre o genoma humano com vistas à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.

É vedado ao médico deixar de respeitar a vontade de qualquer pessoa, considerada capaz física e mentalmente, em greve de fome, ou alimentá-la compulsoriamente, devendo cientificá-la das prováveis complicações do jejum prolongado e, na hipótese de risco iminente de morte, tratá-la.

É vedado ao médico deixar de esclarecer ao trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis e, se o fato persistir, é dever do médico comunicar o ocorrido às autoridades competentes e ao Conselho Regional de Medicina.

30 de dezembro de 1993.

14 de junho de 1992.

27 de maio de 1996.

20 de agosto de 1995.