Questões de Concurso

Com base na discussão sobre os desafios da política de educação e do ensino superior no Brasil, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) Antes de um desafio de ação, a educação superior no Brasil é um desafio de compreensão. Não é possível entendê-la senão como um sistema em crise de várias ordens em meio aos grandes impasses sociopolíticos e econômicos que vive o país.
( ) Os membros da denominada comunidade universitária do setor público federal – dirigentes, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes –, através de suas entidades de representação, específicas ou não, como Andifes, ANDES-SN, Fasubra e UNE, entre outras, têm feito seu diagnóstico desse desafio, mas, em geral, não têm se detido na formulação de recomendações e propostas para superá-lo e pouco têm reagido às propostas governamentais.
( ) Em cada país, a educação superior foi e será chamada a exercer determinados papéis, de acordo com a própria história e avanços sociodemocráticos desses países e de seu sistema educacional. Não obstante, no caso do Brasil, as reformas promovidas pelo Estado na educação superior têm tido pouca importância nas mudanças em curso.
( ) No caso das Instituições de Ensino Superior Públicas – IES, os principais impasses situam-se em torno da escassez de recursos para custeio e capital; da matriz de financiamento e da adoção de novos critérios de distribuição de recursos de custeio e capital; da escassez de recursos de Ciência e Tecnologia – C&T para financiamento de pesquisa; do congelamento salarial de docentes e de funcionários; e, sem dúvida, da autonomia universitária.

O desenvolvimento da educação superior no Brasil é atravessado e constituído pelas relações econômicas, políticas e ideoculturais estabelecidas historicamente em nossa formação econômico-social (LIMA, 2020). Em relação à Política de Educação e ao Ensino Superior no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Desde a gênese da educação superior, um elemento político é constitutivo do dilema educacional brasileiro: a necessidade de expansão da educação. Essa necessidade, entretanto, caracterizou- -se pela marca de um intocável privilégio social, cuja expansão começava e terminava nas fronteiras das camadas dominantes.
II. Nas primeiras décadas do novo século, estava em curso uma fase da contrarreforma da educação superior, caracterizada por um vasto conjunto de ações que pode ser identificado, no período 2003/2016, a partir de dois grandes eixos condutores: a privatização/empresariamento da educação e a certificação em larga escala.
III. O empresariamento da educação expressa a privatização da educação superior (i) pelo aumento do número de IES privadas e do financiamento público indireto para o setor privado via FIES e ProUni; (ii) pela privatização interna das IES públicas via cursos pagos, parcerias universidades- -empresas e fundações de direito privado; e (iii) com o produtivismo que atravessa e condiciona a política de pesquisa e de pós-graduação da CAPES e do CNPq.
IV. A certificação em larga escala pode ser identificada em ações como o EaD, o REUNI e o FIES e configura uma menor participação do Estado no gerenciamento e direcionamento da política de educação.
V. A partir de 2016, observa-se um esgotamento da fase de expansão da educação superior implementada nos anos anteriores, havendo um aprofundamento da privatização da educação superior como política do governo Michel Temer, via novo Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e Emenda Constitucional no 95/2016, que fundamentaram juridicamente a ampliaç

Em relação à instrumentalidade no trabalho do assistente social, Yolanda Guerra (2007) reflete sobre as inúmeras formas do profissional objetivar suas finalidades em resultados profissionais.
Considerando suas reflexões, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A instrumentalidade no exercício profissional se expressa como uma propriedade ou um determinado modo de ser que a profissão adquire no interior das relações sociais, no confronto entre as condições objetivas e subjetivas do exercício profissional.
II. A instrumentalidade no exercício profissional do assistente social diz respeito estritamente a sua instrumentação técnica, expressa pelos procedimentos e técnicas que compõem o agir profissional.
III. A instrumentalidade, como uma propriedade sócio-histórica da profissão, possibilita o atendimento das demandas e o alcance de objetivos (profissionais e sociais) e constitui-se numa condição concreta de reconhecimento social da profissão.
IV. A instrumentalidade do exercício profissional é compreendida também como mediação, pois permite que os sujeitos, face a sua intencionalidade, invistam na criação e articulação dos meios e instrumentos necessários à consecução das suas finalidades profissionais.

José Paulo Netto (2011) analisa o processo de renovação experimentado pelo Serviço Social no Brasil entre os anos 1960 e 1980, especialmente no nível de suas formulações, o que convencionalmente se denomina de “teorização”. Correlacione os eventos e documentos produzidos pela categoria no Movimento de Reconceituação (coluna 1) com suas principais características (coluna 2) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Coluna 1
1. Seminário do Sumaré
2. Documento de Teresópolis

3. Método de Belo Horizonte
4. Encontro do Alto da Boa Vista
5. Documento de Araxá

Coluna 2
( ) Entende o Serviço Social como prática institucionalizada, cuja ação compreende dimensões corretivas, preventivas e promocionais. Define a inserção do Serviço Social no processo de desenvolvimento, esse no sentido lato da palavra, ou seja, a plena utilização dos recursos naturais e humanos e, consequentemente, uma realização integral do homem.

( ) Suas formulações apontam para uma requalificação do assistente social, definem um perfil sociotécnico da profissão e o situam como “funcionário do desenvolvimento”. Expressa a cristalização da perspectiva modernizadora.
( ) Enfrentou três temas básicos: a cientificidade, a fenomenologia e a dialética. Esses temas constam da publicação de dois documentos denominados “A cientificidade do Serviço Social” e “Reflexões sobre o processo histórico- -científico de construção do objeto do Serviço Social”, preparados por dois grupos de profissionais, um do Rio de Janeiro e o outro de São Paulo e, ainda, das conferências da professora Creusa Capaldo, que versaram sobre a fenomenologia e sobre o pensamento dialético.
( ) É perceptível que há um movimento de abertura a referências distintas do caldo conservador, ainda com claras defasagens teóricas. Em relação aos assistentes sociais especificamente, sugere o serviço social como sistema cibernético que supõe a utilização alternativa de recursos tecnológicos como meios no processo de intervenção.
( ) Expressa a tentativa de historicizar objeto e objetivos profissionais, rechaçando qualquer postura asséptica ou transclassista, e uma tendência à identificação entre método científico e método profissional.

Sobre o Projeto Ético Político (PEP) do Serviço Social e seus elementos constitutivos, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) É a partir da década de 1990 que o PEP do Serviço Social começa a tomar forma, tendo como marco o Código de Ética (1993) e a Lei de Regulamentação da profissão (1993).
( ) Seus elementos constitutivos incluem: dimensão teórica, dimensão jurídico-política, dimensão político-organizativa.
( ) A Política Nacional de Fiscalização (PNF) do conjunto CFESS/CRESS se constitui num instrumento de consolidação do projeto ético-político do Serviço Social.
( ) A mercantilização do ensino superior brasileiro produz pouca influência na manutenção das bases do projeto profissional dos assistentes sociais.
( ) A crise do projeto societário das classes trabalhadoras está na origem da crise do projeto profissional do Serviço Social.

Os fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social brasileiro expressam a intenção da profissão em explicar e intervir na realidade e definem sua direção social. Sobre as tendências que expressam o debate profissional, indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) As transformações societárias que caracterizam a década de 1980 vão encontrar um Serviço Social consolidado e maduro, uma profissão com acúmulos e avanços e com direção social, como é possível observar no Código de Ética Profissional de 1986, documento profissional de densidade teórico-metodológica e operacional que registra o compromisso da categoria com a classe trabalhadora e ética.
( ) Os referenciais orientadores do pensamento e da ação na emergência do Serviço Social tiveram como fontes a Doutrina Social da Igreja e o pensamento derivado de São Tomás de Aquino (tomismo e neotomismo).
( ) O conservadorismo como forma de pensamento e experiência prática, resultado de um contramovimento aos avanços da modernidade, não se constitui como o primeiro suporte teórico-metodológico para qualificação técnica da profissão, visto que não se trata de uma teoria social.
( ) As abordagens funcionalistas, estruturalistas e sistêmicas, todas de matriz positivista, integram a vertente modernizadora do Movimento de Reconceituação, conforme classificação de Netto (1994).
( ) Ao longo da década de 1990, alguns eixos articuladores do debate profissional têm rebatimentos na ação e produção teórica do Serviço Social, quais sejam: i) a noção de seguridade social como conjunto de seguranças para proteção, redução ou prevenção às situações de risco e de vulnerabilidade social; ii) a assistência social como política pública; iii) gestão e operacionalização das políticas sociais.

A ética profissional é uma dimensão específica do Serviço Social, suas determinações são mediadas pelo conjunto de necessidades e possibilidades, de demandas e respostas que legitimam a profissão na divisão social do trabalho da sociedade capitalista, marcando a sua origem e a sua trajetória histórica (BARROCO, 2009). Sobre esse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A ética profissional se objetiva como ação moral, através da prática profissional, como normatização de deveres e valores, através do código de Ética Profissional.
II. A ética profissional se objetiva como teorização ética, através das filosofias e teorias que fundamentam sua intervenção e reflexão e como ação ético-política.
III. A ética profissional busca na filosofia e/ou em teorias sociais o suporte para fundamentar a sua reflexão e teorização éticas, necessárias à compreensão e sistematização da ética profissional, fornecendo a concepção de homem e a fundamentação para os valores, dando elementos para a intervenção profissional.
IV. A ética profissional também se objetiva através de um Código de Ética: conjunto de valores e princípios, normas morais, direitos, deveres e sanções, orientador do comportamento individual dos profissionais, dirigido à regulamentação de suas relações éticas com a instituição de trabalho, com outros profissionais, com os usuários e com as entidades da categoria profissional. 

Apesar dos avanços nos direitos sociais pós-Constituição de 1988, a contradição básica entre proteger a família e/ou tratá-la como fonte de proteção social dos seus membros se manteve. Ora a família é recolocada como base da sociedade, devendo ser protegida pelo Estado, alvo de políticas públicas e sujeito de direitos, ora ela é apontada como portadora de responsabilidades, sendo responsabilizada, ao lado da sociedade e do Estado, pela proteção à infância, à adolescência e ao idoso. Essa contradição, presente em nossa sociedade, se funda no princípio: 

Regina Mioto (2020, p. 25) afirma que “assim como a história da família e da humanidade se confundem, também se confundem as relações entre família e proteção social”. A respeito da incorporação da família no escopo da proteção social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A Constituição de 1988 postulou o dever do Estado quanto à proteção social, retirando a centralidade da família quanto à provisão de bem-estar, aliviando seus encargos e favorecendo a autonomia de seus membros, em especial da mulher.
II. Apesar dos avanços constitucionais pós-1988, é possível afirmar que a política pública brasileira, em especial aquela referida à família, não conseguiu se desprender do caráter familista da sociedade brasileira, expresso na naturalização das funções familiares de cuidado e proteção.
III. A Política Nacional de Assistência Social (2004) representou também a incorporação oficial da família na política social. Entre suas diretrizes, têm destaque a matricialidade familiar, em que a família ganha significativo protagonismo. Além disso, no contexto da política de assistência social, recuperou-se o trabalho social com famílias. Contudo, essa política, mesmo que postulada em novas bases e em defesa da diversidade das famílias, não conseguiu se desvencilhar totalmente de suas amarras históricas e da concepção de família vinculada à ideia de principal responsável pela proteção social.
IV. O paradigma neoliberal contribuiu para o incremento dos processos de judicialização das políticas sociais, à medida que as famílias não conseguem atender as expectativas que se têm delas no provimento de bem-estar. A pressão que se exerce sobre elas tende a aumentar e, com isso, aumenta-se o nível de estresse e de conflitos no interior das famílias, que são expressos através de inúmeras formas de violências.

Potyara Pereira (2011, p. 125) afirma que “diferente, pois, das políticas sociais dos países capitalistas avançados, que nasceram livres da dependência econômica e do domínio colonialista, o sistema de bem-estar brasileiro sempre expressou as limitações decorrentes dessas injunções”. Adicionalmente, destaca que “[...] a política social brasileira teve seus momentos de expansão justamente nos períodos mais avessos à instituição da cidadania: durante os regimes autoritários” (idem, p. 126).
Considerando as políticas sociais instituídas nos governos autoritários, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS) e o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) foram criados no Governo de Getúlio Vargas chamado de Estado Novo.
II. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) foram criados durante o governo de cunho ditatorial de Getúlio Vargas.
III. A promulgação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) e a unificação de todas as Caixas de Pensões e os IAPs no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) datam do período dos governos militares pós-1964.
IV. Data do período dos governos militares a criação do Sistema Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, que instituiu as FEBEM/FUNABEMs para atendimento às crianças e adolescentes em conflito com a lei na forma de um modelo repressivo e de recolhimento institucional.
V. A reforma do sistema previdenciário de saúde deu origem ao Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS) nos anos finais do período dos governos militares pós-1964, o qual, mais tarde, foi transformado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre as concepções em torno do conceito de pobreza, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Pobreza absoluta está estreitamente vinculada às questões de sobrevivência física.
II. O conceito de pobreza relativa define necessidades a serem satisfeitas em função do modo de vida predominante de determinada sociedade.
III. Nas economias modernas e monetizadas, a noção de atendimento às necessidades é operacionalizada de forma indireta via renda.

IV. Linha de indigência ou de pobreza extrema vincula-se especificamente às necessidades nutricionais, caráter essencial das necessidades alimentares.
V. O uso da renda para estabelecimento de linhas de pobreza consiste na estreita correlação considerada entre nível de renda e indicadores de bem-estar físico.

As bases históricas e os fundamentos da política social estão relacionados à configuração da questão social e às respostas das classes sociais e do Estado. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O surgimento das políticas sociais foi gradual e diferenciado entre os países, dependendo dos movimentos de organização e pressão da classe trabalhadora, do grau de desenvolvimento das forças produtivas e das correlações e composições de força no âmbito do Estado.
II. Os autores são unânimes em situar o final do século XIX como o período em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar ações sociais de forma mais ampla, planejada, sistematizada e com caráter de obrigatoriedade.
III. Algumas características identificadas a partir do final do século XIX, decorrentes da luta dos trabalhadores, ajudam a demarcar a emergência de políticas sociais. São elas: a introdução de políticas sociais orientadas pela lógica do seguro social na Alemanha, a partir de 1883; e políticas sociais que passam a ampliar a ideia de cidadania e desfocalizar suas ações, antes direcionadas apenas para a pobreza extrema.
IV. Em meados do século XIX, os trabalhadores organizaram caixas de poupança e previdência como estratégia de fundo e cotização para fomentar a organização operária e manter os trabalhadores em greve.
V. O modelo bismarckiano absorve as caixas de poupança e previdência organizadas pelos trabalhadores a partir de meados do século XIX. O governo do chanceler alemão constituiu um sistema de seguros sociais em que os benefícios cobriam principalmente os trabalhadores contribuintes e suas famílias. Esse sistema era financiado pela contribuição paritária entre trabalhador, empregador e Estado, por isso se expressa como uma das primeiras iniciativas estatais de política social, mesmo se configurando como seguro social, sem caráter universalista.
VI. Na França, as primeiras intervenções estatais durante o século XIX foram chamadas de Estado Providência. A primeira lei considerada o marco de emergência do Estado Providência é datada de 1898 e atendia a principal reivindicação da época, aposentadoria por tempo de contribuição, estabelecendo a proteção social obrigatória aos trabalhadores, sob responsabilidade estatal.

Qual das alternativas a seguir explicita o conceito de interdisciplinaridade?

O planejamento pressupõe uma sequência de atos decisórios, ordenados em fases distintas e baseados em conhecimentos científicos e técnicos. Portanto, pode-se afirmar que o planejamento é um processo assentado na:

A atuação do profissional de serviço social no sistema sociojurídico estrutura-se na direção do fortalecimento do sistema de garantia de direitos, cuja operacionalização se dá pela articulação e integração em redes que congregam:

A doutrina neoliberal vem sendo implementada em muitos países capitalistas e produz severas consequências sobre o escopo e o alcance das políticas sociais. Dentre tais consequências pode-se citar:

O debate sobre a temática da vitimização doméstica de crianças e adolescentes sustenta que esta permanece sendo uma prática recorrente na sociedade brasileira e que a proteção social a essas vítimas tem muitas vezes por obstáculo:

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser ofertado:

Segundo a perspectiva de José Paulo Netto, a instauração do pluralismo teórico, ideológico e político, a crescente diferenciação das concepções profissionais e a sintonia da polêmica teórico-metodológica profissional com as discussões no campo das ciências sociais, são traços da (do):

Um assistente social em atendimento em um plantão judicial recebeu uma denúncia de maus tratos de um idoso de 82 anos que reside com uma de suas filhas, genros e netos. Foi relatado também negligência quanto aos cuidados de saúde deste idoso, uma vez que o mesmo é portador de várias doenças crônicas que exigem tratamento contínuo. Diante destas informações, a notificação aos órgãos competentes é: