Questões de Concurso

    A Independência se explica por um conjunto de fatores, tanto internos como externos, mas foram os ventos trazidos de fora que imprimiram aos acontecimentos um rumo imprevisto pela maioria dos atores envolvidos, em uma escalada que passou da defesa da autonomia brasileira à ideia de independência. Em agosto de 1820, irrompeu em Portugal uma revolução liberal inspirada nas ideias ilustradas. Os revolucionários procuravam enfrentar um momento de profunda crise na vida portuguesa. Crise política, causada pela ausência do rei e dos órgãos de governo; crise econômica, resultante em parte da liberdade de comércio de que se beneficiava o Brasil; crise militar, consequência da presença de oficiais ingleses nos altos postos do exército e da preterição de oficiais portugueses nas promoções. Basta lembrar que, na ausência de Dom João, Portugal foi governado por um conselho de regência presidido pelo marechal inglês Beresford. Depois da guerra, Beresford se tornou o comandante do Exército português. A revolução portuguesa de 1820 tinha aspectos contraditórios para os brasileiros. Podia ser definida como liberal, por considerar a monarquia absoluta um regime ultrapassado e opressivo e por tratar de dar vida a órgãos de representação da sociedade, como é o caso das Cortes. 

Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1996. Pág. 81. 

    As primeiras legislações do Brasil Colônia não consideraram as complexas sociedades indígenas que aqui já se encontravam, limitando-se a reproduzir a prática política, jurídica e administrativa que repetia as ordens de Portugal. O projeto colonial português envolveu uma política que dividia os povos nativos em dois grupos distintos: os aliados e os inimigos — para os quais eram dirigidas ações e ideias diferentes. A legislação colonial mudava seus arranjos conforme os indígenas fossem aliados ou inimigos. Os índios que se tornariam aliados, conhecidos como “mansos” ou “cristãos”, eram os trazidos de seus assentamentos originais por meio dos descimentos, ou seja, forçadamente, e aldeados próximos às povoações coloniais, tornando-se “índios de repartição”.