Questões de Concurso Comentadas para TRE-MS

Q289514

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289514 Direito Constitucional

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A

Os analfabetos são inelegíveis.

B

A CF autoriza a criação de partido político de caráter regional, mas condiciona essa criação ao registro dos estatutos da agremiação política no TRE.

C

A lei que alterar o processo eleitoral e os casos de inelegibilidade terá aplicação imediata, por força do princípio da probidade administrativa.

D

A objeção de consciência é protegida constitucionalmente, podendo o cidadão invocá-la para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e para se recusar a cumprir prestação alternativa fixada em lei.

E

O estrangeiro residente no Brasil, por não ser cidadão brasileiro, não possui o direito de votar e de impetrar habeas corpus.

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Q289507

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289507 Direito Processual Penal

No que concerne às provas no processo penal, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP), bem como da doutrina e da jurisprudência pertinentes.

A

O juiz não poderá fundamentar decisão condenatória ou absolutória com base em elementos informativos colhidos exclusivamente na investigação policial.

B

Para a prova da idade, serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil, devendo ela ser comprovada pelo assento de nascimento, cuja certidão — salvo quando o registro seja posterior ao fato — tem sido considerada prova inequívoca, para fins criminais, da idade tanto do acusado quanto da vítima.

C

A produção antecipada de provas no processo penal é medida excepcional, sendo admitida tão somente nos casos de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, quando o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, desde que o juiz fundamente concretamente a necessidade, não a justificando com o mero decurso do tempo.

D

O princípio da comunhão da prova autoriza qualquer das partes a apropriar-se da prova, mas excetua a possibilidade de o ex adverso utilizar essa prova contra si, de modo a assegurar o direito da não autoincriminação.

E

O CPP veda de forma expressa e enfática a utilização de quaisquer provas produzidas extrajudicialmente, para condenação do réu, mesmo que elas possam ser repetidas em juízo.

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Q289506

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289506 Direito Processual Penal

Em relação ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.

A

Admite-se a ação penal privada subsidiária da pública, nos crimes de ação pública ou privada, se esta não for intentada no prazo legal, decaindo o ofendido, ou seu representante legal, desse direito se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber da omissão do MP.

B

Mesmo depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá prosseguir com as investigações, se tiver notícia de outras provas.

C

Ainda que o inquérito policial tenha sido arquivado por despacho do juiz, o promotor de justiça poderá ingressar com ação penal independentemente do surgimento de novas provas.

D

Por força do dever de persecução penal do Estado, assim que tiver conhecimento da prática de crime — seja de ação pública, seja de ação privada —, a autoridade policial terá o dever de instaurar inquérito policial.

E

Caso o membro do Ministério Público requeira o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, se discordar dessa manifestação ministerial, poderá ordenar a remessa do inquérito ou das peças de informação a outro representante do MP, para que este ofereça a denúncia.

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Q289505

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289505 Direito Processual Penal

No que diz respeito à aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta.

A

Por força do princípio tempus regit actum, o fato de lei nova suprimir determinado recurso, existente em legislação anterior, não afasta o direito à recorribilidade subsistente pela lei anterior, quando o julgamento tiver ocorrido antes da entrada em vigor da lei nova.

B

A nova lei processual penal aplicar-se-á imediatamente, invalidando os atos realizados sob a vigência da lei anterior que com ela for incompatível.

C

O princípio da imediatidade da lei processual penal abarca o transcurso do prazo processual iniciado sob a égide da legislação anterior, ainda que mais gravosa ao réu.

D

A lei processual penal posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplicar-se-á aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

E

De acordo com o princípio da territorialidade, aplica-se a lei processual penal brasileira a todo delito ocorrido em território nacional, sem exceção, em vista do princípio da igualdade estabelecido na Constituição Federal de 1988.

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Q289501

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289501 Direito Penal

Assinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.

A

A prescrição é causa extintiva da punibilidade e, nos delitos de punibilidade condicionada, o termo inicial da prescrição começa a correr no dia em que o crime se consumou.

B

A ausência de condições objetivas de punibilidade constitui obstáculo ao início ou prosseguimento da ação penal.

C

As condições objetivas de punibilidade são taxativamente previstas na lei penal e não se comunicam aos eventuais coautores ou partícipes da infração penal.

D

As condições objetivas de punibilidade são próprias da definição de delito e indispensáveis ao nexo causal, uma vez que se encontram abarcadas pelo dolo ou culpa, e delas depende a punibilidade objetiva do delito.

E

A consumação do crime independe da presença, ou não, das condições de punibilidade, todavia, não se verificando estas, o delito não poderá ser punido, nem sequer na forma tentada.

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Q289500

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289500 Direito Penal

No que diz respeito aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

A

Para que ocorra o reconhecimento do princípio da insignificância, tem de haver conduta típica, ou seja, ofensa grave a bens jurídicos tutelados, sendo suficientes lesões irrelevantes aos bens ou interesses protegidos.

B

O princípio da legalidade ou princípio da reserva legal não se estende às consequências jurídicas da infração penal, em especial aos efeitos da condenação, nem abarca as medidas de segurança.

C

O princípio da adequação social do fato não se confunde com a teoria do risco permitido ainda que tenham como pressuposto fundamental a existência de uma lesão ao bem jurídico que não chega a constituir um desvalor do resultado, o qual é obtido por uma interpretação teleológica restritiva dos tipos penais, na adequação social, e, no risco permitido, ocorre pelo desvalor da ação que repercute no desvalor do resultado.

D

O princípio do ne bis in idem ou non bis in idem traduz a proibição de punir ou processar alguém duas ou mais vezes pelo mesmo fato e concretiza-se pela valoração integral da conduta delituosa perpetrada pelo agente, incidindo apenas nos casos de concurso de delitos.

E

De acordo com o princípio da fragmentariedade, a lei penal só deverá intervir quando for absolutamente necessário, para a sobrevivência da comunidade, como ultima ratio.

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Q289494

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289494 Direito Civil

Márcio celebrou contrato de compra e venda no qual ficou acertada a sua obrigação de entregar um cavalo, avaliado em R$ 60.000,00, a Marcelo, Augusto e Rodrigo. Augusto remiu todo o débito. Com isso, a obrigação ainda se mantém em relação a Marcelo e Rodrigo, que poderão exigir a entrega do cavalo, mas deverão pagar a Márcio, em dinheiro, a quota do credor remitente — R$ 20.000,00.

Nessa situação hipotética, tem-se um exemplo de obrigação

A

indivisível.

B

natural.

C

divisível.

D

solidária mista.

E

solidária ativa.

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Q289492

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q289492 Direito Civil

Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta de acordo com jurisprudência do STJ.

A

O incapaz não responde pelos prejuízos que causar a terceiros, pois a obrigação de indenizar recai sempre sobre os seus representantes legais.

B

O grau de culpa do ofensor não constitui critério para se fixar a indenização patrimonial.

C

Considere a seguinte situação hipotética.
Célia, ao retornar para a sua residência, deu carona a Pedro, seu colega de universidade, vizinho e trabalhador autônomo, e, no trajeto, ao passar por um buraco na pista, Célia perdeu o controle do carro, que colidiu contra um poste. Devido a esse acidente, Pedro se feriu gravemente e ficou hospitalizado por dois meses.
Nessa situação, Célia poderá ser responsabilizada pelos danos causados a Pedro.

D

Fixada a indenização, a correção monetária deve incidir a partir do ajuizamento da ação.

E

Embora a violação moral atinja apenas os direitos subjetivos da vítima, com o falecimento desta, o direito à respectiva indenização transmite-se ao espólio e aos herdeiros.

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Q289484

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289484 Raciocínio Lógico

Na tabela acima, são apresentadas as colunas iniciais da tabela- verdade correspondentes às proposições P, Q e R. Nesse caso, a última coluna da tabela-verdade correspondente à proposição lógica (R -> (Q V P)) será

A

B

C

D

E

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Q289482

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289482 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte sentença: A beleza e o vigor são companheiras da mocidade, e a nobreza e a sabedoria são irmãs dos dias de maturidade. Se P, Q e R são proposições simples e convenientemente escolhidas, essa sentença pode ser representada, simbolicamente, por

A

B

C

D

E

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Q289481

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289481 Raciocínio Lógico

Considere a seguinte sentença: O vinho é produzido pelo pisar das uvas e o azeite é obtido pelo prensar das azeitonas, da mesma forma, o caráter do homem é forjado pelas dificuldades que ele passa. Se P, Q e R são proposições simples e convenientemente escolhidas, essa sentença pode ser representada, simbolicamente, por

A

B

C

D

E

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Q289479

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289479 Segurança da Informação

Na gestão de incidentes de segurança da informação, de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27.002, deve-se considerar que alguns procedimentos sejam estabelecidos de acordo com o evento ocorrido. Segundo essa norma, os eventos que demandam a criação de procedimentos para o seu tratamento incluem a

A

permissão para que pessoas não autorizadas trafeguem em perímetro físico.

B

negação de serviço.

C

análise de logs de auditoria.

D

identificação de nova vulnerabilidade no ambiente de tecnologia da informação.

E

ocorrência de defeito em um dos discos de uma estação de trabalho que contenha dois discos rígidos redundantes.

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Q289477

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289477 Segurança da Informação

De acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27.005, os processos da análise de riscos incluem

A

a identificação de consequências.

B

a definição e mensuração da efetividade de controles.

C

a detecção de erros no resultado de processamento de informações.

D

o contato com autoridades.

E

os acordos de confidencialidade.

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Q289476

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289476 Segurança da Informação

Entre as atividades para se estabelecer um SGSI, conforme a norma ABNT NBR ISO/IEC 27.001, inclui-se a

A

definição de escopo e limites do SGSI.

B

elaboração de plano de tratamento de riscos.

C

implementação de plano de tratamento de riscos.

D

condução de auditorias internas no SGSI.

E

identificação de tentativas e falhas de segurança.

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Q289475

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289475 Segurança da Informação

Para prover evidências de conformidade aos requisitos do sistema de gestão de segurança da informação (SGSI), de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27.001, deve-se

A

monitorar o SGSI.

B

estabelecer o SGSI.

C

instituir programa de treinamento e conscientização dos analistas de sistemas.

D

melhorar o SGSI.

E

controlar os registros.

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Q289474

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289474 Segurança da Informação

Com base na norma ABNT NBR ISO/IEC 27.001, para se garantir a confidencialidade da comunicação entre dois computadores, pode-se optar pelo uso de recursos de criptografia para aumentar o nível de segurança no tráfego de informações. Um dos objetivos associados à adoção desse tipo de controle é

A

a segurança de recursos humanos.

B

o gerenciamento da segurança em redes.

C

a segurança física e do ambiente.

D

a gestão de incidentes de segurança da informação.

E

a gestão de ativos.

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Q289473

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289473 Segurança da Informação

Com base na norma ABNT NBR ISO/IEC 27.001, o fato de uma organização manter computadores desligados ou com a tela travada quando estes não estiverem em uso e não manter papéis com senhas ou descrição de acesso a informações críticas em locais desprotegidos caracteriza a denominada “política de mesa limpa e tela protegida”. A adoção dessa política objetiva o controle de

A

aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação.

B

gestão da continuidade do negócio.

C

gestão de incidentes de segurança da informação.

D

segurança de recursos humanos.

E

acessos.

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Q289472

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289472 Segurança da Informação

Para proteger uma área que abriga recursos de processamento da informação, um órgão público, com base na norma ABNT NBR ISO/IEC 27001, instalou uma porta com controle de acesso por cartão, de modo a que somente os colaboradores previamente autorizados possam acessar esse ambiente.

Nessa situação hipotética, de acordo com a referida norma da ABNT, a medida adotada pelo órgão público associa-se

A

à validação de dados de saída.

B

ao controle de vulnerabilidades.

C

ao controle contra códigos móveis.

D

ao controle de perímetro de segurança física.

E

à coordenação de segurança da informação.

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Q289471

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289471 Segurança da Informação

Com referência à responsabilidade por ativos de informação, a norma ABNT NBR ISO/IEC 27.001 estabelece que a identificação, a documentação e a implementação de regras para que seja autorizado o uso de informações associadas a recursos de processamento de informação devem ser orientadas pelo controle denominado

A

recomendações para classificação.

B

contato com grupos especiais.

C

uso aceitável de ativos.

D

proprietário dos ativos.

E

inventário dos ativos.

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Q289470

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |

Q289470 Banco de Dados

Acerca de tunning de banco de dados, bem como de técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas em SQL Server 2008 R2, assinale a opção correta.

A

Se, no plano de execução de determinada consulta, o DBA visualizou um ícone na execução da consulta representando a operação bitmap, então a consulta encontrou, em determinado momento, um campo do tipo BLOB (binary large object) ou um índice do tipo fulltext.

B

A opção fillfactor no índice com valor 0 indica que não haverá folheamento de índices, o que se traduz em velocidade, ao passo que, no índice com valor 100, essa opção indica que não haverá splits, porém maior necessidade de espaço para armazenamento de dados.

C

Se o Sql Server estiver instalado em uma máquina com mais de um processador, ele pode decidir a quantidade de processadores a serem utilizados no processamento da consulta, cujo valor é limitado ao número máximo de processadores conforme configurado na opção max degree of parallelism. A opção MAXDOP na criação de um índice pode mudar essa configuração durante a execução de tal índice.

D

Uma tabela que possua uma chave primária composta exige que seus dados sejam fisicamente classificados e armazenados com base em seus valores de chave e, desse modo, por padrão, o Sql Server cria um índice clusterizado (CLUSTERED) na tabela para cada atributo pertencente à chave primária.

E

Se, no plano de execução de determinada consulta, o DBA visualizou um ícone na execução da consulta representando a operação the nested loops, então a consulta utilizou, em determinado momento, um indicador de fila ou chave de clustering para pesquisar a linha correspondente na tabela ou índice clusterizado.

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