Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de linhares - es

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações:
I - A desintegração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; II - A formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente; III - O apoio e o incentivo às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra a criança e o adolescente.
Dos itens acima:

Complete as lacunas corretamente:
O ensino religioso, de matrícula _____________, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários _______________ das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, ____________ quaisquer formas de proselitismo.

Com base na Lei nº 9.394/96 o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como:

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes, dentre outras: (__) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; (__) Promoção do desporto educacional e apoio somente às práticas desportivas formais; (__) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
Com base na Lei nº 9.394/96, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas e em seguida marque a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo:

Assinale a alternativa correta, conforme a determinação da Lei nº 10.639/03: