Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de linhares - es

Acerca do texto IV, utilizado na sequência de textos motivadores apresentados na proposta de redação da questão anterior, pode-se afirmar que: 

Em uma turma de Ensino Médio, o professor de Língua Portuguesa apresentou aos alunos a sequência de textos motivadores pertencentes à proposta de redação do ENEM 2021:
A partir daí, sugeriu à classe que fossem elaborados possíveis títulos para um texto argumentativo a ser produzido que tivesse como tema proposto “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”; algumas opções foram apresentadas, entre as evidenciadas a seguir, assinale a que apresenta coerência e adequação de acordo com o que foi solicitado. 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 24. V, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. De acordo com o exposto e considerando as funções da avaliação, pode-se afirmar que se trata da seguinte avaliação: 

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996, Art. 24). Considerando tais regras, assinale a afirmativa INCORRETA.

[...] à relação indivíduo/sociedade em que afirma que as características humanas não estão presentes desde o nascimento, nem são simplesmente resultados das pressões do meio externo. Elas são resultados da relação homem e sociedade, pois quando o homem transforma o meio na busca de atender as suas necessidades básicas, ele transforma-se a si mesmo. A criança nasce apenas com as funções psicológicas elementares e, a partir do aprendizado da cultura, estas funções transformam-se em funções psicológicas superiores, sendo estas o controle consciente do comportamento, a ação intencional e a liberdade do indivíduo em relação às características do momento e do espaço presente. O desenvolvimento do psiquismo humano é sempre mediado pelo outro que indica, delimita e atribui significados à realidade. Dessa forma, membros imaturos da espécie humana vão aos poucos se apropriando dos modos de funcionamento psicológico, comportamento e cultura.
(Revista e-Ped – FACOS/CNEC Osório. Vol. 2. nº 1. AGO/2012 – ISSN2237-7077.)
Considerando as informações anteriores, é correto afirmar que se trata da teoria de: