Questões de Concurso
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Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.
Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, domiciliada em Recife, não votou uma vez que estava
viajando a trabalho na cidade de São Paulo-Capital. Já se passaram mais de sessenta dias e ela não justificou, perante o juiz
eleitoral, o motivo de não ter votado. Neste caso, de acordo com o Código Eleitoral, Valentina
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.
Relativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição da República que
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.
Considere as seguintes situações:
I. Recusa à prestação de serviço do júri, por motivo de convicção religiosa, e à prestação de serviço alternativo previsto em lei, por motivo de convicção política.
II. Condenação criminal, por sentença de primeira instância, transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
III. Acumulação remunerada de cargo de professor em Universidade pública com emprego técnico em sociedade de economia mista.
IV. Cancelamento de naturalização, por sentença de primeira instância, não transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
À luz da Constituição da República, ensejam a perda ou suspensão dos direitos políticos as situações referidas APENAS em
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Os serviços de habilitação e de reabilitação profissional
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados
com profissões legalmente estabelecidas,
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.
O Código de Ética do TRE-SP prevê a necessidade de observância de um prazo, contado da exoneração, que corresponde ao
período de interdição para atividade incompatível com o cargo em comissão de direção ou chefia, anteriormente exercido,
devendo o servidor, nesse período, observar determinadas regras. Desde que inexista lei prevendo lapso temporal diverso, o
prazo será de
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.
Considere a seguinte situação hipotética: uma editora jurídica, de grande porte, situa-se em frente ao prédio do TRE-SP. Em
julho de 2016, a citada empresa privada completou vinte anos de existência, razão pela qual editou livro comemorativo com farta
ilustração gráfica e textos de renomados juristas do Brasil, a ser distribuído a seus clientes, dentre estes, alguns servidores
públicos do TRE-SP. Os servidores do TRE-SP