Questões de Concurso
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Q2181063
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Considera‑se pregão a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Considera‑se pregão a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Q2181062
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Se a Administração optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, ela deverá selecioná‑lo mediante o credenciamento ou a licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas. Para isso, deverão ser utilizados, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e deverão ser observados os valores dos bens a serem leiloados.
Se a Administração optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, ela deverá selecioná‑lo mediante o credenciamento ou a licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas. Para isso, deverão ser utilizados, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e deverão ser observados os valores dos bens a serem leiloados.
Q2181061
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que versa acerca da Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue o item abaixo.
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme o juízo de conveniência e de oportunidade das autoridades competentes.
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme o juízo de conveniência e de oportunidade das autoridades competentes.
Q2181060
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.°
14.133/2021, que versa acerca da
Lei de Licitação e Contratos Administrativos (LLCA), julgue
o item abaixo.
São exemplos de modalidades de licitação o pregão, o concurso e o diálogo competitivo, sendo permitida a combinação delas.
São exemplos de modalidades de licitação o pregão, o concurso e o diálogo competitivo, sendo permitida a combinação delas.
Q2181059
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
A denominada economia verde pressupõe a adoção de um desenvolvimento sustentável, ou seja, que assegure a continuidade do processo de produção econômica, de modo a respeitar a natureza e não pôr em risco a sobrevivência desta e das futuras gerações.
A denominada economia verde pressupõe a adoção de um desenvolvimento sustentável, ou seja, que assegure a continuidade do processo de produção econômica, de modo a respeitar a natureza e não pôr em risco a sobrevivência desta e das futuras gerações.
Q2181058
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Existem diversas situações, como a deficiente rede hidrográfica e a falta de tecnologia para a exploração das energias solar e eólica, que impedem o Brasil de um maior avanço na produção energética a partir de fontes renováveis e mais limpas.
Existem diversas situações, como a deficiente rede hidrográfica e a falta de tecnologia para a exploração das energias solar e eólica, que impedem o Brasil de um maior avanço na produção energética a partir de fontes renováveis e mais limpas.
Q2181057
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Nas duas últimas décadas, o Brasil conseguiu solucionar o problema de esgoto e de falta de água tratada para sua população, graças à parceria entre capitais públicos e privados.
Nas duas últimas décadas, o Brasil conseguiu solucionar o problema de esgoto e de falta de água tratada para sua população, graças à parceria entre capitais públicos e privados.
Q2181056
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
A maior parte da população mundial está servida de saneamento básico em condições plenamente adequadas.
A maior parte da população mundial está servida de saneamento básico em condições plenamente adequadas.
Q2181055
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
A atual crise ambiental não se restringe aos desmatamentos e à poluição atmosférica. Estima‑se que cerca de 26% da população mundial sofre com a falta de acesso à água potável, ou seja, algo em torno de dois bilhões de pessoas padecem em decorrência desse grave problema.
A atual crise ambiental não se restringe aos desmatamentos e à poluição atmosférica. Estima‑se que cerca de 26% da população mundial sofre com a falta de acesso à água potável, ou seja, algo em torno de dois bilhões de pessoas padecem em decorrência desse grave problema.
Q2181054
Direito Constitucional
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
Independentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar‑se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consagrados, como, por exemplo, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
Independentemente dos governos que se alternam no poder, o Brasil busca pautar‑se nas relações internacionais por princípios constitucionalmente consagrados, como, por exemplo, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos.
Q2181053
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por se encontrar atrelada aos interesses das grandes potências, mostra‑se alheia ao debate acerca das atuais e graves questões ambientais.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por se encontrar atrelada aos interesses das grandes potências, mostra‑se alheia ao debate acerca das atuais e graves questões ambientais.
Q2181052
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
As mudanças climáticas são manifestações expressivas das variações extremas de clima e de temperatura, como, por exemplo, os invernos rigorosíssimos, os verões escaldantes, as chuvas torrenciais e as secas prolongadas.
As mudanças climáticas são manifestações expressivas das variações extremas de clima e de temperatura, como, por exemplo, os invernos rigorosíssimos, os verões escaldantes, as chuvas torrenciais e as secas prolongadas.
Q2181051
Atualidades
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.
O atual estágio do desenvolvimento científico permite assegurar que o propalado aquecimento global apresenta índices inferiores aos apresentados geralmente. Logo, é correto inferir que o tema ganhou contornos ideológicos.
O atual estágio do desenvolvimento científico permite assegurar que o propalado aquecimento global apresenta índices inferiores aos apresentados geralmente. Logo, é correto inferir que o tema ganhou contornos ideológicos.
Q2181050
História
No que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil
e do mundo, julgue o item abaixo.
Ideia‑força das primeiras fases da Revolução Industrial, a noção de “progresso a qualquer preço” tende a ser crescentemente contestada, devido ao seu impacto demasiadamente negativo sobre a natureza e a própria vida no Planeta.
Ideia‑força das primeiras fases da Revolução Industrial, a noção de “progresso a qualquer preço” tende a ser crescentemente contestada, devido ao seu impacto demasiadamente negativo sobre a natureza e a própria vida no Planeta.
Q2181047
Ética na Administração Pública
De acordo com o Decreto n.° 1.174/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.
O zelo pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva é um dever fundamental do servidor público, salvo no exercício do direito de greve.
O zelo pelas exigências específicas da defesa da vida e da segurança coletiva é um dever fundamental do servidor público, salvo no exercício do direito de greve.
Q2181046
Ética na Administração Pública
De acordo com o Decreto n.°
1.174/1994, que aprovou o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal, julgue o item abaixo.
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é um fator de desmoralização do serviço público, o que, em regra, conduz à desordem nas relações humanas.
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é um fator de desmoralização do serviço público, o que, em regra, conduz à desordem nas relações humanas.
Q2181045
Direito Administrativo
Com base na Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item abaixo.
O recebimento de vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir‑se ato de ofício, de providência ou de declaração a que esteja obrigado, constitui ato de improbidade administrativa e importa em enriquecimento ilícito.
O recebimento de vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir‑se ato de ofício, de providência ou de declaração a que esteja obrigado, constitui ato de improbidade administrativa e importa em enriquecimento ilícito.
Q2181044
Direito Administrativo
Com base na Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item abaixo.
A concessão de benefício administrativo ou fiscal, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie, constitui ato de improbidade administrativa, o qual atenta contra os princípios da Administração Pública.
A concessão de benefício administrativo ou fiscal, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie, constitui ato de improbidade administrativa, o qual atenta contra os princípios da Administração Pública.
Q2181043
Direito Administrativo
Com base na Lei n.°
8.429/1992, que dispõe sobre as
sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de
improbidade administrativa, julgue o item abaixo.
O mero exercício da função ou o desempenho de competências públicas, sem a comprovação de que ocorreu ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
O mero exercício da função ou o desempenho de competências públicas, sem a comprovação de que ocorreu ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
Q2181036
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.
As instituições privadas de assistência à saúde poderão
participar de forma complementar do Sistema Único
de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante
um contrato de direito público ou um convênio,
tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem
fins lucrativos.
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