Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de vila velha - es

O acesso aos documentos do arquivo escolar deve respeitar o Parecer CNE 16/97 CN E, art.4º que dispõe que o responsável pelo manuseio e reprodução dos documentos arquivados, sob a supervisão do diretor, será o:

Com base na LDB (...) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência, e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino, é incumbência dos:

A Declaração de Conclusão de Curso é um formulário expedido quando aluno conclui o curso, com prazo determinado, que é o tempo estimado para que o Histórico Escolar seja expedido. Caso o Estabelecimento de Ensino não consiga fornecer o Histórico Escolar neste prazo, pode ser expedida uma nova Declaração com igual prazo de validade.
Esta Declaração de Conclusão tem validade de:

Observe o texto.

Exmo. Sr. _____________________________
DD. Secretário Municipal de Educação Vila Velha- Espírito Santo A Escola Municipal ___________________, situada na rua __________, nº_____, do Município de __________________, Estado do Espírito Santo, requer de Vossa Excelência o _______________, pelo seguinte 
motivo:__________________________________________
________________________________________________

Aguarda deferimento. _______________, ____ de _______________ de 2020.
Nome Diretor(a) ato de designação

Trata-se de um modelo do seguinte documento oficial:

Ata é o documento em que se registram, de forma exata e metódica, as ocorrências, decisões em assembleias, reuniões ou sessões realizadas por comissões, conselhos, congregações, corporações ou outras. É documento de valor jurídico e deve ser redigida de tal maneira, que não se possa modificá-la posteriormente. Geralmente é lançada em livro próprio, devidamente autenticado, cujas páginas são rubricadas por quem redigiu os termos de abertura e de encerramento, o que lhes dá cunho oficial. As partes de uma ata variam segundo a natureza das reuniões.
A seguir estão as partes que mais frequentemente aparecem, além do título e das assinaturas:
I - dia, mês, ano e hora da reunião (por extenso); II - local da reunião; III - pessoas presentes, devidamente qualificadas (diretor, diretor auxiliar, secretário, supervisores, orientadores, professores etc.); IV - nomes e endereços certos dos destinatários. V - presidente e secretário dos trabalhos; VI - ordem do dia (discussões, conselho classe, reunião com pais etc.); VII - fecho.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas: