Questões de Concurso
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“Seu papel [o da escola] é difundir a instrução, transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade e sistematizados logicamente. O mestre-escola será o artífice dessa grande obra. A escola se organiza, pois, como uma agência centrada no professor, o qual transmite, segundo uma gradação lógica, o acervo cultural aos alunos. A estes cabe assimilar os conhecimentos que lhes são transmitidos [...]. Como as iniciativas cabiam ao professor, o essencial era contar com um professor razoavelmente bem-preparado. Assim, as escolas eram organizadas na forma de classes, cada uma contando com um professor que expunha as lições que os alunos seguiam atentamente e aplicava os exercícios que os alunos deveriam realizar disciplinadamente”.
Dermeval Saviani, Escola e Democracia. 32ª ed. Campinas: Autores Associados, 1999, p.18.
No trecho acima, a concepção de educação que se faz presente é a concepção
Recém-inaugurada, uma faculdade privada localizada em um município próximo à Rio Branco, Acre, vai ter sua primeira turma de formandos em 2024.
Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional sobre a composição dos sistemas de ensino, a referida instituição pertence ao sistema de ensino
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é taxativo na defesa da liberdade e da dignidade da criança e do adolescente, e aborda diretamente o que caracteriza o castigo físico e o tratamento degradante. O referido estatuto, notadamente em seu Art.18-A e 18-B, chama atenção para a responsabilidade dos pais e de todos os agentes, públicos ou não, encarregados de cuidar das crianças e adolescentes, observando que no caso de castigos físicos, tratamento cruel ou degradante, os pais e os mencionados agentes estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções, a medidas de intervenção aplicadas conforme a gravidade do caso.
LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm>. Acesso em: 24 fev. 2024. [Adaptado].
Quando os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados às seguintes medidas deverão ser aplicadas:
M.J. estava residindo em uma pequena cidade próxima à Bogotá (Colômbia) e é mãe de uma criança com cinco anos de idade, completados em janeiro de 2024. É fevereiro de 2024 e mãe e filha acabam de retornar ao Brasil. M.J. está com dúvida se deve matricular sua filha na escola ou se poderia aguardar até o próximo ano.
A respeito do caso descrito, considerando a LDB nº 9.394/1996, a mãe deverá:
Leia o caso a seguir.
A jovem L.R. mora com seus pais e deseja começar a trabalhar, pois sonha ter mais autonomia e poder também ajudar com as despesas da casa. Não pertencendo a uma família abastada, L.R. sabe das dificuldades financeiras de seus pais e quer ajudar. Ela tem 15 anos, cursa o primeiro ano do ensino médio e quer se matricular na Educação de Jovens e Adultos na escola de seu bairro, o que lhe permitiria conciliar o trabalho e o estudo.
Conforme o disciplinado pela LDB nº 9.394/1996 em seu art.
37 a respeito da Educação de Jovens e Adultos, a referida
jovem ao procurar a escola provavelmente terá
Leia o texto a seguir.
“A atuação da escola consiste na preparação moral e intelectual
dos alunos para assumir sua posição na sociedade. O
compromisso da escola é com a cultura, os problemas sociais
pertencem à sociedade. O caminho cultural em direção ao
saber é o mesmo para todos os alunos, desde que se esforcem.
Assim, os menos capazes devem lutar para superar suas
dificuldades e conquistar seu lugar junto aos mais capazes.
Caso não consigam devem procurar o ensino
profissionalizante”.
José C. Libâneo, Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola, 1985, p.8
O excerto acima demarca diversos aspectos presentes no ideário que, explícita ou veladamente, perpassa a instituição social escola e confere substância à concepção de educação que nela se faz presente. A esse respeito o trecho apresenta elementos de uma concepção de educação do tipo:
Leia o caso a seguir.
No intervalo entre as aulas, a professora A.P. e o professor R.A. aproveitaram para conversar sobre o livro didático a ser escolhido para os próximos anos. Folheando um dos livros disponíveis, a professora chama a atenção para o fato de que as mulheres naquele livro sempre aparecem cuidando dos filhos ou lidando com os afazeres domésticos em suas casas. Quanto aos homens, nota a professora, sempre aparecem lidando com aquilo que é externo ao universo da casa. Os homens aparecem em seus empregos ou praticando esportes. Ela se pergunta: será que o cuidado com as crianças e a responsabilidade pelo cotidiano da casa é obrigação exclusiva das mulheres?
A partir do conteúdo analisado pela professora nos livros
didáticos. é possível constatar que, nas teorias do currículo,
o que ela identificou corresponde ao que se denomina de
Esta situação pode ser explicada pelo fato de que: