Questões de Concurso Comentadas para CNU

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569854 Direito Constitucional

Dentre os direitos e garantias fundamentais, há aquele de não produzir prova contra si mesmo. Esse direito admite restrição, desde que não seja afetado o núcleo essencial da garantia e a limitação decorra da ponderação com a efetivação de outros direitos constitucionais, respeitado o cânone da dignidade humana.

Conclui-se, portanto, que o direito fundamental de não autoincriminar-se comporta a(o)

A

inviabilidade de se admitir a confissão como prova da autoria do delito.

B

informação ao preso sobre seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado.

C

possibilidade de não se manifestar, mas não de negar a prática da infração.

D

direito de se atribuir falsa identidade perante a autoridade policial.

E

valoração do investigado como se estivesse sendo objeto das provas.

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Q2569853

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569853 Direito Administrativo

Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias corporativas criadas por lei com outorga para o exercício de atividade típica do Estado, constituem-se em espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, com maior grau de autonomia administrativa e financeira. Eles têm natureza peculiar que justifica o afastamento de algumas das regras, normalmente, impostas às pessoas jurídicas de direito público.

No que diz respeito à legislação aplicável aos Conselhos Profissionais, certo é que a

A

autonomia e a independência relativas das quais usufruem são pertinentes ao conceito de Administração indireta.

B

tutela administrativa e a supervisão ministerial são imposições a que estão sujeitas.

C

contratação por pessoa jurídica de direito público será sempre realizada pelo regime estatutário.

D

remuneração dos seus servidores será sempre fixada pelo Poder Executivo.

E

legislação permite que contratem pessoas sob o regime celetista.

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Q2569852

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569852 Direito Constitucional

Um servidor público vinculado ao Poder Judiciário do Estado W requereu o reconhecimento de atualização das verbas pertinentes ao seu cargo. Foi-lhe informado que não poderia ocorrer qualquer majoração, pois o total de sua remuneração não poderia superar o percebido pelo Chefe do Poder Executivo.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a remuneração dos servidores públicos não poderá exceder o subsídio mensal do(s)

A

Integrantes do Senado Federal

B

Integrantes da Câmara dos Deputados

C

Ministros do Supremo Tribunal Federal

D

Integrantes do Tribunal de Contas da União

E

Presidente da República

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Q2569851

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569851 Direito Constitucional

A Educação Infantil representa prerrogativa constitucional inafastável, que assegura às crianças de zero a cinco anos de idade a primeira etapa do processo de educação básica, mediante o atendimento em creche e o acesso à pré-escola.

Nesse contexto, a Educação Infantil é um direito que

A

é assegurado por normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta e imediata.

B

não pode ser imposto pelo Poder Judiciário ao gestor público, por ofensa ao princípio da separação de poderes.

C

é obrigação exclusiva do Poder Executivo.

D

não representa um dever, mas uma meta e como tal pode não ser alcançada pela Administração Pública.

E

depende de instrução normativa do Poder Judiciário pela disponibilidade de recursos públicos.

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Q2569850

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569850 Direito Administrativo

Existem entes da Administração Direta e entes da Administração Indireta.

Nesse sentido, verifica-se o seguinte:

A

Tribunal de Contas e Supremo Tribunal Federal integram a Administração Direta.

B

Câmara dos Deputados e fundações públicas federais integram a Administração Direta.

C

Senado Federal e autarquias integram a Administração Indireta.

D

Tribunal Superior do Trabalho e sociedade de economia mista integram a Administração Indireta.

E

Ministérios e empresas públicas integram a Administração Direta.

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Q2569849

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569849 Direito Constitucional

Um funcionário de um determinado Estado pretende realizar transposição da situação jurídica de empregado público da Companhia Estadual de Eletricidade, uma sociedade de economia mista, para os quadros funcionais da Administração direta desse Estado como servidor efetivo e estatutário. No Estado em que desempenha suas funções, há lei recém-editada que autoriza a transposição, desde que a opção seja exercida no prazo de 6 meses de sua edição.

A pretensão descrita, à luz da Constituição Federal de 1988, é

A

ilegal, por causar desequilíbrio financeiro ao Estado, onerando os cofres públicos.

B

inconstitucional, por permitir a transposição sem a prévia realização de concurso público.

C

legal, porém só será eficaz se houver necessidade extraordinária do Estado na transposição.

D

constitucional, porque seria admissível a transposição entre o trabalho executado e a função pública a realizar.

E

legal, válida e eficaz, se exercida dentro do prazo mencionado pela lei.

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Q2569848

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569848 Direito Administrativo

No âmbito da Administração Pública, entende-se que ocorre o ato administrativo discricionário quando

A

os agentes públicos ou privados em nome da Administração, diante do caso concreto, têm a possibilidade de apreciá-lo segundo critérios de oportunidade e celeridade e escolher várias dentre as soluções, todas válidas para o direito tributário.

B

os agentes públicos ou concessionários, diante do caso concreto, têm a possibilidade de apreciá-lo segundo critérios de oportunidade e eficiência e escolher uma dentre as várias soluções, todas válidas para o direito privado.

C

os agentes públicos ou permissionários, diante do caso concreto, têm a possibilidade de apreciá-lo segundo critérios de oportunidade, diligência e eficiência e escolher várias dentre as soluções, todas válidas para o direito do consumidor.

D

os agentes públicos ou privados em nome da Administração, diante do caso concreto, têm a possibilidade de apreciá-lo segundo critérios de consciência, razoabilidade e pessoalidade e escolher várias dentre as soluções, todas válidas para o direito contratual.

E

a Administração, diante do caso concreto, tem a possibilidade de apreciá-lo segundo critérios de oportunidade e conveniência e escolher uma dentre duas ou mais soluções, todas válidas para o direito.

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Q2569847

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569847 Direito Constitucional

Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Além disso, deverá obedecer ao seguinte:

A

o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado sem qualquer prioridade sobre novos concursados cotistas para assumir cargo ou emprego, na carreira.

C

a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, sem quaisquer ressalvas quanto às nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

D

a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência, sendo ato discricionário e desvinculado de lei os critérios de sua admissão.

E

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros e imigrantes indocumentados, na forma da lei.

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Q2569846

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569846 Direito Administrativo

Ao analisar e deferir o pedido de licença para construção formulado por uma empresa, um servidor público praticou um ato ilegal.

No âmbito da Administração Pública Federal, no que diz respeito à proteção dos direitos dos administradores e ao melhor cumprimento dos fins da administração, quando um ato praticado é ilegal, o(a)

A

Ministério Público deve pedir a revogação do ato ilegal perante o Poder Judiciário.

B

Administração Pública deve anular esse ato eivado de ilegalidade.

C

Poder Judiciário pode revogar esse ato ilegal.

D

Administração Pública pode revogar esse ato ilegal.

E

Tribunal de Contas pode revogar esse ato eivado de ilegalidade.

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Q2569845

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569845 Direito Constitucional

No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, em sua orelha, lê-se: “...um dos grandes trunfos deste romance é a representação – com eloquência e humanidade – dos descendentes de escravizados africanos para os quais a Abolição significou muito pouco, visto que ainda sobrevivem em situação análoga à escravidão”.

Considerado o texto acima, a contemporaneidade brasileira e o conjunto de direitos contidos no Título dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, constata-se que

A

a liberdade e a dignidade são direitos plenos e efetivos desde a promulgação da Lei Áurea.

B

ainda hoje não se pode reclamar o direito à liberdade e à dignidade.

C

o direito à liberdade e à dignidade, hoje e sempre, foi amplo, geral e irrestrito.

D

no Brasil de hoje não se criminalizam práticas análogas à escravização.

E

ainda hoje há brasileiros descendentes de escravizados que não gozam do direito à liberdade e à dignidade preconizada no texto constitucional.

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Q2569844

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569844 Direito Administrativo

Com o intuito de impressionar e favorecer a sua noiva, um servidor público integrante da banca de um concurso público revelou o teor e o gabarito de algumas questões desse concurso, do qual ela era candidata.

Essa conduta

A

constitui ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito.

B

constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

C

deve ser submetida à análise do Tribunal de Contas.

D

constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

E

não implica contrariedade aos princípios da administração pública.

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Q2569843

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569843 Direito Constitucional

Uma autoridade pública agiu, no desempenho de suas atribuições, de forma ilegal e com abuso de poder ao autuar uma empresa para compeli-la ao pagamento de um tributo indevido.

Qual medida judicial é constitucionalmente assegurada para proteger o direito líquido e certo da empresa ao não recolhimento?

A

Mandado de segurança

B

Embargos de declaração

C

Habeas corpus

D

Agravo de instrumento

E

Apelação

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Q2569842

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário |

Q2569842 Direito Administrativo

O imprudente condutor do caminhão de uma empresa responsável pela coleta de lixo em vias públicas colidiu e causou danos ao veículo de um particular. A empresa alegou que estava desempenhando um serviço público insalubre e se recusou a ressarcir o motorista do veículo particular.

Nessa situação, tendo em vista a responsabilidade civil da empresa,

A

o ressarcimento de danos causados a terceiros por empresas prestadoras de serviços públicos depende de mútuo consentimento entre as partes.

B

o ressarcimento de danos causados a terceiros por empresas prestadoras de serviços públicos depende de autorização do Tribunal de Contas.

C

a essencialidade do serviço público prestado dispensa o ressarcimento de danos causados a terceiros.

D

as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.

E

a insalubridade do serviço público prestado dispensa o ressarcimento de danos causados a terceiros.

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Q2569840

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569840 Português

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A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

No trecho do parágrafo 5 “Esse é um problema mundial, mas é mais agudo em países em desenvolvimento, como o Brasil, onde ainda abundam problemas crônicos do subdesenvolvimento”, a palavra “onde” está empregada de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa.

O mesmo acontece em:

A

A inteligência artificial tem possibilitado a democratização de vários serviços, onde é necessário destacar o acesso igualitário à informação.

B

Os biomas brasileiros onde tem ocorrido o maior número de ameaças ambientais nos últimos anos são a Amazônia e o Pantanal.

C

Os cientistas devem ter maior preocupação com determinados grupos populacionais onde as pesquisas sobre habitação, água e saneamento sejam mais necessárias.

D

Os pesquisadores precisam desenvolver estudos aprofundados onde as principais doenças do país possam ser combatidas.

E

Vivemos em uma época onde as pessoas que negam a ciência se recusam a vacinar seus filhos.

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Q2569839

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569839 Português

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A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

O grupo em que todas as palavras apresentam prefixo que expressa negação é

A

desconfiança, inferioridade, invasão

B

descrença, inconveniência, impaciência

C

desenvolvimento, descrição, infelicidade

D

desigualdade, indústria, infecção

E

despeito, descendência, imoralidade

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Q2569838

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569838 Português

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A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

De acordo com as regras de concordância nominal da norma-padrão da língua portuguesa, a palavra destacada em negrito está empregada corretamente em:

A

As pesquisas para a cura de doenças e a busca de solução para os problemas ambientais estão vinculadas ao aumento das verbas do financiamento governamental.

B

A ampliação dos institutos de pesquisa e o fomento às universidades públicas são solicitadas constantemente pela comunidade científica nacional.

C

Nos países em desenvolvimento, o investimento governamental em alunos do ensino superior e a promoção de grupos de pesquisa são escassas se comparadas aos países desenvolvidos.

D

Os testes para avaliar a efetividade das vacinas e as publicações científicas sobre os efeitos da covid-19 foram financiadas por empresas farmacêuticas internacionais.

E

O vasto território brasileiro e a nossa incrível diversidade de biomas são decisivas para a produção de recursos naturais, o sequestro de carbono e a preservação da biodiversidade.

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Q2569837

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569837 Português

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A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

A vírgula está empregada de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:

A

A formação de cientistas brasileiros que respeitem as características culturais e étnicas das diferentes regiões do país, deve ser prioridade das universidades públicas.

B

Com o objetivo de ajudar a entender os desafios atuais da sociedade brasileira, o governo deveria financiar pesquisas na área das ciências humanas e sociais.

C

É necessário criar grandes bancos de dados, que sejam municiados pelos estudos científicos para que os biomas brasileiros sejam preservados e contribuam para o crescimento sustentável.

D

É preciso criar em todas as áreas do conhecimento, projetos governamentais que possam produzir soluções para os grandes desafios atuais e futuros da sociedade brasileira.

E

O Brasil e os países em desenvolvimento, precisam implementar uma agenda que contribua para a preservação e a restauração da fauna e da flora dos ecossistemas nacionais.

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Q2569836

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569836 Português

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A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

No desenvolvimento do texto, estabelece-se uma relação de oposição de sentido entre os verbos

A

“anunciar” e “abordar” (parágrafo 4)

B

“aumentar” e “abundar” (parágrafo 5)

C

“corroborar” e “enfrentar” (parágrafo 4)

D

“limitar” e “impulsionar” (parágrafo 6)

E

“reduzir” e “separar” (parágrafo 3)

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Q2569835

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569835 Português

Texto associado

A ciência e a tecnologia como

estratégias de desenvolvimento

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

No trecho do parágrafo 5 “É, portanto, nessa sociedade desigual, repleta de problemas, que a atividade científica e tecnológica precisa se desenvolver e se legitimar.”, a palavra destacada em negrito pode ser substituída, sem prejuízo do sentido, por

A

à medida que

B

no entanto

C

por conseguinte

D

porquanto

E

uma vez que

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Q2569834

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - Nível Intermediário - manhã |

Q2569834 Português

Texto associado

A ciência e a tecnologia como

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Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia- -de-desenvolvimento. Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.

No trecho do parágrafo 4 “Vários fenômenos sociais recentes, como o movimento antivacinas”, a palavra destacada em negrito é formada pelo prefixo “anti” e o substantivo “vacina”, sem emprego do hífen, segundo o Novo Acordo Ortográfico.

De acordo com as regras de emprego do hífen, esse sinal gráfico foi utilizado corretamente, em todas as palavras, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, em:

A

anti-concepcional, contra-ataque, pré-escolar

B

anti-inflamatório, auto-hipnose, micro-ondas

C

anti-social, semi-aberto, sem-terra

D

extra-oficial, auto-conhecimento, anti-caspa

E

pré-história, inter-racial, anti-depressivo

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