Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q1154136 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em caso de abuso de poder praticado por sociedades em detrimento do consumidor, respondem
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Q1154135 Direito do Consumidor

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.


Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

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Q1154134 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada ultra partes quando julgado procedente o pedido em ações de defesa de interesses e direitos
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Q1154133 Direito do Consumidor
De acordo com o Código do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, podendo o consumidor exigir
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Q1154132 Direito do Consumidor

Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.


Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z

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Respostas
206: A
207: B
208: A
209: B
210: B