Questões de Concurso Comentadas para tj-ba

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Q1154104 Direito Civil

Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.


De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como

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Q1154103 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui
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Q1154102 Direito Civil
Assinale a opção que indica o negócio jurídico em cuja conclusão é reservado a uma das partes o direito de indicar a pessoa que deva assumir as obrigações e adquirir os direitos dele decorrentes.
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Q1154101 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é
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Q1154099 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.
Alternativas
Respostas
236: E
237: D
238: D
239: D
240: D