Questões de Concurso
Comentadas para trt - 4ª região (rs)
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I. Adicional noturno.
II. Horas-extras.
III. Repouso Semanal Remunerado.
Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em
I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações e terão mandato de dois anos, vedada a recondução.
II. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente e não havendo convocação nesse período, qualquer de seus membros poderá fazê-la.
III. As decisões do Conselho serão tomadas com a presença de no mínimo 1/3 de seus membros, não possuindo o Presidente direito a voto.
IV. Compete ao Conselho Curador do FGTS fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Subsidiariedade: o Estado deve ser substituído pela sociedade quando sua atuação não seja essencial.
II. Flexibilidade: estrutura administrativa flexível para adaptação às mutações internas e externas.
III. Centralização: existência de um canal exclusivo de comunicação, com vistas a evitar a dispersão de esforços.
Está correto o que se afirma APENAS em