Questões de Concurso
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Em uma rede de abastecimento de água, caso o local de captação se encontre em nível inferior, de maneira a impossibilitar o escoamento por gravidade, a instalação de sistemas de recalque promoverá a elevação da água de um nível para outro.
Nos sistemas de infraestrutura urbana, as redes podem ser classificadas de acordo com sua função, seu princípio de funcionamento ou sua localização no espaço urbano.
Nos projetos executivos, as fachadas devem conter a indicação de cotas verticais e de cotas de nível acabado.
As linhas tracejadas são utilizadas para representar objetos que estão além do plano do desenho, ao passo que as linhas de projeção, formadas por traço e dois pontos, são utilizadas para representar projeções importantes, como pavimentos superiores, marquises, balanços.
O cadastro como construído, ou as built, é etapa destinada a documentar os materiais especificados, os requisitos de desempenho planejados e os locais de sua aplicação na obra, em consonância com a legislação pertinente.
Manutenção é o conjunto de atividades que devem ser realizadas ao longo da vida útil projetada do edifício, para conservar ou recuperar a sua capacidade funcional e de seus sistemas constituintes, em busca de atender as necessidades e a segurança dos seus usuários.
Aquele que, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utiliza, como se sua fosse, área ou edificação urbana, com até 250 metros quadrados, para sua moradia ou para moradia de sua família, pode adquirir-lhe o domínio mediante usucapião especial de imóvel urbano, mesmo que já seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e(ou) o espaço aéreo relativo ao terreno, não contemplando a utilização do subsolo.
O parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações poderá ser permitido, desde que previamente sejam tomadas providências para garantir o escoamento das águas.
É vedado impedir pedestres ou condutores de veículos, devidamente identificados ou cadastrados, de acessar loteamento de acesso controlado, cujo controle de acesso é regulamentado por ato do poder público municipal, ainda que eles não residam no loteamento.
Cabe à legislação municipal definir, para cada zona que integra o município, os usos permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo, sendo facultativa a definição e inclusão das áreas mínimas e máximas de lotes, bem como dos coeficientes máximos de aproveitamento.
Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos fundamentais os valores sociais do trabalho e a liberdade de expressão.
A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos.
Conforme disposto na Lei n.º 9.784/1999, nos processos administrativos, é obrigatória a aplicação retroativa de nova interpretação da norma administrativa, a fim de melhor garantir o atendimento do interesse público.
A reorganização e o reagrupamento dos cargos existentes em determinada organização dificultam a implantação de modelos de gestão de pessoas por competências.
A falta de clareza na definição dos pré-requisitos necessários para a progressão na carreira constitui uma desvantagem da adoção da gestão de pessoas por competências.
Uma das características do autogerenciamento da carreira consiste em o colaborador assumir o compromisso de buscar processos de aprendizagem e se submeter a eles para adquirir as competências necessárias tanto à atividade atual quanto às futuras.
A atitude, entendida como elemento constituinte da competência, está associada à aplicação produtiva do conhecimento do profissional, ou seja, ao saber fazer e sua utilização em determinada ação.
O servidor que, no seu órgão de lotação, é comprometido com os resultados a alcançar, de acordo com os objetivos estratégicos, e é persistente perante obstáculos ou dificuldades possui competência individual orientada a resultados.