Questões de Concurso Comentadas para tj-es

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Q2115585
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115585 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
A ação direta de inconstitucionalidade não pode ser utilizada para inviabilizar a aprovação de projetos de lei. 
Alternativas
Q2115584
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115584 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
Alternativas
Q2115573
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Extinção dos atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115573 Direito Administrativo
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue o item que se segue.
Caso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo. 
Alternativas
Q2115496
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115496 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
O trabalho, no caso de determinadas doenças, como, por exemplo, a asbestose, pode provocar distúrbio latente, agravar a doença já estabelecida ou, ainda, ser fator contributivo, mas não necessário, para a sua ocorrência.  
Alternativas
Q2115495
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115495 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
As pessoas estão expostas a múltiplas situações de risco para a saúde no ambiente de trabalho, as quais podem atuar sinergicamente ou potencializar seus efeitos; ademais, com frequência, suas famílias também estão expostas a riscos decorrentes da contaminação e da degradação ambiental no entorno e nos locais de moradia, gerados pelos processos produtivos desenvolvidos no território.
Alternativas
Respostas
386: C
387: E
388: E
389: E
390: C
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