Que sentido pode ser dado à educação como um todo, dentro da sociedade? Um dos sentidos filosóficos propõe- se a desvendar e utilizar-se das próprias contradições da sociedade para trabalhar criticamente pela transformação, expressando a seguinte posição filosófica:
Uma política nacional de educação é mais abrangente do que a legislação proposta para organizar a área, ou seja, são necessárias ações. Entre as principais ações implementadas a partir da década de 90, NÃO se pode citar:
A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 10, define como competência específica dos Estados assegurar e oferecer com prioridade, respectivamente, os seguintes níveis: