As sentenças declaratórias de reconhecimento, dissolução e extinção de união estável, bem como as escrituras
públicas de contrato e distrato envolvendo união estável
Assinale a alternativa correta no que se refere às atribuições dos Registros Civis das Pessoas Naturais, segundo
as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça
do TJ/SP.
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à escrituração dos atos notariais, assinale a alternativa
correta.
De acordo com as determinações das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao trabalho remoto nas atividades extrajudiciais, é correto afirmar: