Questões de Concurso Comentadas para tce-sc
Foram encontradas 473 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.
A transferência de quota de associação de um associado para
seu filho não importará na atribuição da qualidade de
associado ao filho, salvo se houver disposição estatutária nesse
sentido.
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.
A pessoa maior de dezoito anos que, em decorrência de lesão
causada em acidente, entre em estado de coma e, por isso,
fique transitoriamente impedida de exprimir sua vontade será
considerada absolutamente incapaz de exercer os atos da vida
civil.
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.
Caso determinada lei tivesse sido publicada no dia doze de
fevereiro — sexta-feira —, o prazo de vacatio legis começaria
a fluir no dia quinze de fevereiro.
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.
O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é
considerado bem acessório.
Julgue o item subsequente, relativos aos agentes públicos, à responsabilidade civil do Estado e à licitação.
Conforme a jurisprudência do STJ, no setor público,
a deflagração do movimento grevista suspende o vínculo
funcional e, por conseguinte, desobriga o poder público ao
pagamento referente aos dias não trabalhados, podendo haver
compensação dos dias de greve.