De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do
poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes a:
A Lei nº 8069/90 dispõe sobre alguns direitos fundamentais
da criança e do adolescente. O capítulo dessa Lei que descreve
os atendimentos a serem realizados, sem discriminação ou
segregação, para atender às necessidades gerais e específicas
de habilitação e reabilitação, é o que tem por título:
Em uma análise de água, detectou-se a presença de quatro
ácidos orgânicos. Considere os seguintes dados de equilíbrio
ácido-base das espécies em questão: