Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de capanema - pa

Foram encontradas 314 questões

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Q3063140 Meio Ambiente
Uma empresa pretende instalar um empreendimento no Município de Capanema/PA cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do município (caso hipotético). O licenciamento do referido empreendimento deverá ser realizado junto à (ao) 
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Q3063139 Meio Ambiente
O impacto introduzido no meio aquático pelo despejo de esgoto doméstico ocorre, principalmente, pelo(a) 
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Q3063138 Meio Ambiente
Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:

I. Com o arrependimento do infrator; II. Em período de defeso à fauna; III. Em domingos ou feriados; IV. À noite.

A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
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Q3063137 Meio Ambiente
Um dos objetivos fundamentais da educação ambiental é o(a)
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Q3063136 Meio Ambiente
O acompanhamento da qualidade dos recursos ambientais com o objetivo de aferir o atendimento aos padrões de qualidade ambiental é denominado pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará como
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Q3063135 Meio Ambiente
A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará classifica as áreas de proteção dos mananciais de uso mais restrito como
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Q3063134 Meio Ambiente
Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:

I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;
II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;
IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.


Independem de outorga pelo Poder Público os usos
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Q3063133 Meio Ambiente
A entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico é a(o)
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Q3063132 Meio Ambiente
Considerem-se os seguintes meios, com base na Lei nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema:

I. Auto de advertência (notificação); II. Auto de infração; III. Termo de doação, soltura ou liberação; IV. Auto de embargo, interdição ou suspensão de obras e de atividade.

A fiscalização para aplicação de sanções ambientais pode utilizar os meios
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Q3063131 Meio Ambiente
Considerem-se os seguintes estudos ambientais:

I. Projeto Básico Ambiental (PBA); II. Relatório Ambiental Simplificado (RAS); III. Relatório de Controle Ambiental (RCA); IV. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Podem ser solicitados, no processo de licenciamento ambiental, na fase de licenciamento prévio, os estudos ambientais
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Q3063130 Meio Ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem a finalidade de
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Q3063129 Meio Ambiente
O plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, constitui o documento denominado 
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Q3063128 Meio Ambiente
A característica fundamental de um ecossistema relacionada à busca por uma forma de equilíbrio dinâmico, por meio de mecanismos de autocontrole e autorregulação, os quais entram em ação assim que ocorre qualquer mudança, é denominada
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Q3063120 Direito Penal
É considerada pena restritiva de direito substitutiva das privativas de liberdade, prevista na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), a 
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Q3063117 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à habilitação para condução de veículos, é correto afirmar que 
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Q3063116 Legislação de Trânsito
Julgue as afirmativas a seguir:


I. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

II. A parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica, é denominada ciclovia.

III. A bicicleta é classificada quanto à espécie como veículo de passageiros.

IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista é infração de natureza gravíssima.


Estão corretas as afirmativas 
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Q3063115 Legislação de Trânsito
A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito. A Semana Nacional de Trânsito é realizada
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Q3063114 Legislação de Trânsito
Sobre as Normas Gerais de Circulação e Conduta, é correto afirmar que
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Q3063113 Legislação de Trânsito
Julgue as afirmativas a seguir:

I. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.
II. Compete às Câmaras Temáticas estabelecer as diretrizes do Regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
III. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito.
IV. O mandato dos membros do CETRAN é de dois anos, admitida a recondução.


Estão corretas as afirmativas 
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Q3063095 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante a etapa de infraestrutura da construção de uma Escola de Tecnologia, a empresa vencedora do certame licitatório executou o serviço de escavação de tubulão a céu aberto, conforme disposto em projeto aprovado no memorial descritivo, nas especificações técnicas e também atendendo às recomendações contidas na NR 18 - segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Quanto à condição de segurança para execução deste serviço, NÃO é uma recomendação da Norma 
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Respostas
121: A
122: D
123: C
124: B
125: C
126: A
127: B
128: A
129: D
130: A
131: C
132: D
133: B
134: C
135: D
136: C
137: A
138: B
139: B
140: C