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Brazil lmpeachment: The Process for Removing the President
ByTHE NEW YORKTIMES UPDATED May 12, 2016
Dilma Rousseff, the beleaguered president of Brazil, has been confronting an effort to remove her from office, accused of violating fiscal laws by using funds from state banks to cover budget shortfalls.
Her opponents claim this strategy eroded confidence among investors, raising the government's borrowing costs and disregarding measures designed to prevent a return of high inflation.
The president's supporters contend that Ms. Rousseff was seeking to maintain popular antipoverty projects, and that impeachment over the issue is politically motivated because Ms. Rousseff's predecessors carried out similar policies.
Here is a guide to the complicated process for impeaching and removing a president from office:
Step1
Congressional Panei Debates Charges
The process prescribed in Brazil's Constitution, adopted in 1988, shares similarities with impeachment proceedings in the United States.
First, the speaker of the lower chamber of Congress, Eduardo Cunha, a political opponent of Ms. Rousseff, had to accept a petition for impeachment.
Mr. Cunha then formed a 65-member congressional committee to investigate the accusations and decide if removal was warranted. The political composition of the committee was largely stacked against the president.
The committee was created in December, but its work was soon stopped by a court arder. Work resumed in March.
Jovair Arantes, the legislator in charge of preparing the committee report on the fate of Ms. Rousseff and an ally of Mr. Cunha, recommended on April 6 that proceedings move forward to remove her from office.
The full committee, in a 38-27 vote on April 11, agreed, clearing the way for a vote on her impeachment in Brazil's Chamber of Deputies.
Step2
Chamber of Deputies Votes
On April 17, the lower chamber voted for impeachment. At least two-thirds ofthe 513 deputies had to vote for impeachment forthe motion to pass. The decisiva 342nd vote was cast about five-anda-half hours afterthe floorvote started.
ln early May, Brazil's top court, the Supreme Federal Tribunal, removed Mr. Cunha from his speaker role on charges of obstructing a corruption investigation.
Step3
The Role ofthe Senate and Vice President
After the lower chamber vote, the process then moved to the Senate, which had to decide, with a sim pie majority vote, whether to accept the charges.
On May 12, the Senate voted 55 to 22 to begin the triai, resulting in Ms. Rousseff's suspension. The vice president then took over, with the authority to appoint ministers and enact policy.
Michel Temer, the vice president who assumed the president's office, is a member of the Brazilian Democratic Movement Party. His party had been a crucial part of Ms. Rousseff's governing coalition, but it recently voted to split with her Workers' Party, which significantly increased the odds of Ms. Rousseff's impeachment.
Mr. Temer, 75, was himself under scrutiny over claims that he was involved in an illegal ethanol purchasing scheme.
Step4
Removal or Reinstatement
The Senate triai will be overseen by the chief justice of the Suprema Federal Tribunal, Ricardo Lewandowski. Two-thirds of the 81 senators must vote in favor of removing the president from office. lf that happens, Mr. Temer would serve as president for the remainder of Ms. Rousseff's term through the end of 2018.
lf no decision is reached within 180 days, the suspension of the president ends.
Asked in a recent interview with The New York Times whether she would accept a vote to impeach her, Ms. Rousseff, 68, said, "We will appeal with every legal method available."
She has that option: "She can appeal at any moment she finds something legally questionable occurring in the process," said Brasílio Sallum Jr., a professor of sociology at the University of São Paulo and an expert in Brazil's political processes.
Com base na Leitura do texto "Brazil lmpeachment: The Process for Removing the President", responda a questão.
Leia os itens seguintes a respeito do Conselho Escolar:
I- O Conselho Escolar é um colegiado de natureza meramente consultiva, vinculado à escola, visando proporcionar apoio à unidade escolar.
lI- Uma das finalidades do Conselho Escolar é consolidar o processo educativo, buscando a socialização das decisões quanto ao plano global da escola.
III- São membros natos do Conselho Escolar de cada Unidade de Ensino o gestor, o vice-gestor e o representante dos serviços pedagógicos.
IV- O Conselho Escolar reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada bimestre e extraordinariamente quando se fizer necessário, por provocação do coordenador ou por 1/3 (um terço) de seus membros.
Estão corretos apenas os itens:
Narrativas diferentes sobre o mesmo tema Tema: A história da minha cidade.
Primeiro passo: A criança conta a história da sua cidade. Pode ser aquela que ela sabe ou pode ser uma história imaginada.
Segundo passo: Conhecimento histórico: narrativa historiográfica: o professor escolhe um texto de um livro didático e documentos históricos e constrói junto com os alunos uma segunda narrativa.
Terceiro passo: O professor pede para que a criança entreviste alguém sobre a história da cidade construindo uma terceira narrativa. Diferenças nas narrativas: a criança é convidada a ler e refletir sobre as narrativas construídas. Terá que fazer um exercício de perceber no que as narrativas se diferenciam e naquilo que se aproximam e como os autores chegaram a suas conclusões.
Quarto passo: A partir das três narrativas, a criança constrói uma nova narrativa sobre a história da cidade, complementando, justificando, deduzindo como os autores construíram suas narrativas.
Fonte: História: ensino fundamental / Coordenação Margarida Maria Dias de Oliveira. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 201 O, p. 31.
Após a leitura do texto, marque a alternativa errada.
Fonte: CHAUÍ, Marilena. Iniciação à filosofia. São Paulo: Ática, 2013. p. 285.
Sobre a História africana e suas relações com Europa, marque a alternativa errada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1ª coluna I- Aluno: II- Temporalidade: III- Processo educativo que agrega a Temporalidade:
2ª coluna ( ) percebe as diversas temporalidades no decorrer da história. ( ) é a forma de ensinar a história problematizando pontos de referência, seu marco para compreensão de sua própria história, assim como da história em geral. ( ) é uma importante categoria do conhecimento histórico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
O Saber Histórico escolar é o processo de reelaboração do conhecimento, agrega um conjunto de do mundo e da história __________ produzidas por ________ e _______ no espaço da sala de aula.
Estão corretos apenas os itens:
Neste sentido, marque a alternativa que não se adéqua aos objetivos da construção da linguagem cartográfica na perspectiva defendida é:
I- O uso dos softwares geográficos contribui de maneira significativa, na medida em que, dentre outras contribuições, trazem representações reais do espaço geográfico. II- A dramatização constitui-se em uma metodologia que desenvolve as habilidades de pesquisa, a oralidade e as relações de aprendizagem em grupo. III- O uso de jogos são bem aceitos para que se desenvolvam e se reforcem conteúdos ministrados, de maneira lúdica e interativa. IV- Há necessidade de uso e aprimoramento da leitura de gráficos, cartas e tabelas. V- Os projetos de investigação como o estudo do meio, se destacam pela importância em propor ações interdisciplinares, e pelo exercício de desenvolvimento da construção científica em um processo que valoriza o diálogo entre saberes.
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