Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de ingá - pb
Foram encontradas 88 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Público pelo prazo de 15 anos.
Julgue o item subsequente.
Todos os direitos e garantias individuais estão
estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de
1988.
A maconha é frequentemente consumida na forma de folhas secas, flores e pequenas hastes. Nesse formato, a concentração de THC varia entre 85-90%.
Julgue o item subsequente.
Se existirem motivos sérios e fundados, o adolescente privado de liberdade poderá ter sua comunicabilidade suspensa.
Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.