Questões de Concurso Comentadas para Prefeitura de Cascavel - PR

Q695870

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695870 Enfermagem

As hepatites virais causam grande impacto de morbidade e mortalidade no Sistema Único de Saúde no Brasil. As hepatites virais agudas e crônicas são provocadas por cinco vírus: o vírus da hepatite A, o vírus da hepatite B, o vírus da hepatite C, o vírus da hepatite D e o vírus da hepatite E. Nem todos os tipos de hepatites são classificados pelo Ministério da Saúde como Infecção Sexualmente Transmissível (IST). Este(s) é(são):

A

A.

B

E.

C

C.

D

D e C.

E

B e D.

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Q695869

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695869 Enfermagem

De acordo com a Resolução COFEN 311/2007, que aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem no Art. 25, é responsabilidade e dever dos profissionais de enfermagem “registrar no prontuário do paciente as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar”. Acerca da anotação de enfermagem realizada pelos profissionais de nível médio, é INCORRETO afirmar que:

A

Mesmo os cuidados padronizados na instituição, quando realizados, devem ser anotados.

B

Não devem ser registrados dados referentes ao exame físico por ser esta uma atividade privativa do enfermeiro.

C

Após administrar dieta por sonda devem ser anotados os cuidados realizados antes e após a administração, conforme prescrição.

D

Devem constar as respostas do paciente aos cuidados prescritos pelo enfermeiro, como intercorrências e sinais e sintomas apresentados.

E

A checagem da medicação com símbolos (por ex. Ѵ para as administradas ou Ο para as não administradas) cumpre os requisitos legais para a validação da atividade realizada pela enfermagem.

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Q695867

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695867 Enfermagem

A assepsia pode ser definida como o conjunto de medidas adotadas para

A

a destruição dos micro-organismos de superfícies.

B

eliminar os micro-organismos das mãos após a escovação.

C

a destruição dos micro-organismos potenciais para causar infecção.

D

impedir a penetração de micro-organismos num ambiente que não os tem.

E

inibir o crescimento de micro-organismos ou removê-los da superfície da pele ou mucosas.

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Q695866

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695866 Enfermagem

Alguns fatores relacionados ao paciente o predispõem à infecção hospitalar. São eles, EXCETO:

A

Idade.

B

Movimentação.

C

Estado nutricional.

D

Condições de higiene.

E

Condições de moradia.

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Q695865

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695865 Enfermagem

Considerando o risco de transmissão e infecção, em uma unidade de atendimento ambulatorial, recebe a classificação como área crítica a sala de:

A

Imunização.

B

Inalação coletiva.

C

Inalação individual.

D

Curativos e suturas.

E

Reidratação oral e venosa.

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Q695864

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695864 Enfermagem

A enfermagem tem importante papel no processamento dos produtos para a saúde. Acerca dos métodos de esterilização e desinfecção desses produtos, é INCORRETO afirmar que:

A

Não é permitido o uso de estufa para a esterilização.

B

Na desinfecção de alto nível, um nível elevado de esporos bacterianos não é destruído.

C

É sempre necessária a limpeza dos produtos antes de qualquer processo de desinfecção e esterilização.

D

Não é permitido o uso de embalagens de algodão reparadas com remendos ou cerzidas para o processamento dos produtos.

E

Para definir o tipo de processamento que o produto será submetido (esterilização ou desinfecção) é necessário classificá-lo de acordo com o risco potencial de infecção envolvido em seu uso.

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Q695863

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695863 Enfermagem

Do ponto de vista funcional, o sangue pode ser chamado de tecido devido à sua complexidade e pelo fato de ser composto por células e componentes que exercem funções específicas. Associe adequadamente as colunas considerando as células, os componentes sanguíneos e suas funções ou características. 1. Hemácias. ( ) Parte líquida do sangue. 2. Plaquetas. ( ) A partir de sua ação dá origem à fibrina. 3. Albumina. ( ) Proteína de maior concentração plasmática. 4. Plasma. ( ) Possui um tempo de vida de cerca de 120 dias. 5. Neutrófilos. ( ) Tem função de defesa do organismo nas infecções bacterianas. A sequência está correta em

A

4, 2, 3, 1, 5.

B

2, 3, 1, 4, 5.

C

4, 1, 2, 5, 3.

D

3, 5, 4, 2, 1.

E

3, 2, 5, 4, 1.

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Q695862

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Enfermagem |

Q695862 Enfermagem

A desidratação pode ocorrer em crianças sem aleitamento materno, desnutridas, imunodeprimidas, sendo sua incidência maior nas populações de baixo nível socioeconômico. A depressão da fontanela é um dos sinais de desidratação no recém-nascido sendo a principal e mais fácil de detectar, por ser maior que as outras e situada na parte central e mais alta do crânio, a(s) fontanela(s):

A

Coronal.

B

Pterionais.

C

Lambdoide.

D

Bregmática.

E

Asterionais.

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Q686193

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686193 Meio Ambiente

A poluição das águas acontece desde os primórdios das primeiras civilizações, quando o ser humano interrompeu as práticas nômades. Uma vez instalado em um lugar, a produção de lixo aumentou, e assim a solução imediata foi jogar esses lixos em rios para que a correnteza os levasse para outro lugar distante da habitação. Com o aumento da população nas áreas urbanas, o acúmulo de lixo nas águas tornou-se grande problema, infectando a população com doenças. De acordo com o exposto, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Decantadores podem ser usados na lavagem de veículos, processos industriais e outros. A decantação é um método físico de separação como filtração, coagulação, floculação, flotação, que trabalham por densidade. Os decantadores de lodo usam as menores taxas de decantação.

B

A flotação no tratamento de efluentes e água separa líquidos de sólidos com nuvens de microbolhas de ar que arrastam as impurezas em suspensão para a superfície facilitando a remoção. São dois os tipos básicos de flotação: flotação por ar dissolvido, com microbolhas da ordem de micra e flotação por ar disperso, com bolhas maiores.

C

O tratamento físico-químico promovido na ETA (Estação de Tratamento e Água) transforma uma água de lago, rio, água de chuva em água potável. Curtumes, indústria têxtil e indústria de celulose e papel empregam o processo para retirar poluentes inorgânicos, materiais insolúveis, metais pesados, material orgânico não biodegradável, sólidos em suspensão, cor.

D

O processo físico-químico retira também poluentes como o fósforo orgânico solúvel, nitrogênio, matéria orgânica (DBO), DQO, bactéria e vírus, sólidos em suspensão, sólidos coloidais e soluções que contribuam para turbidez. Na filtração é importante saber o tamanho das partículas: um filtro de areia funciona para partículas de 5 a 25 micra e acima, não retira bactérias e vírus com tamanho entre 0,1 e 10 micra.

E

O ar é composto por hidrogênio e oxigênio somando 70% e traços de gases diversos e partículas. A solubilidade do oxigênio na água depende da qualidade e da composição da água. A transferência de oxigênio para a água se dá pelo processo de translocação que depende da quantidade de oxigênio existente na água. Para se atingir a saturação de oxigênio de uma água, efluente ou esgoto, a quantidade de oxigênio necessária diminui em função da temperatura.

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Q686192

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686192 Meio Ambiente

O tratamento de esgotos é desenvolvido, essencialmente, por processos biológicos, associados às operações físicas de concentração e separação de sólidos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Os decantadores primários providenciam um aumento da carga orgânica afluente ao tratamento biológico.

B

As lagoas aeradas mecanicamente são concebidas para resolver problemas de sobrecargas em sistemas de lagoas de estabilização.

C

Uma das principais tendências atuais do tratamento de esgotos sanitários reside na inclusão de uma etapa final de tratamento anaeróbio.

D

O lodo separado nos decantadores secundários retorna para os tanques de aeração, mas há a necessidade de descarte do lodo excedente para o controle do processo biológico.

E

Na variante do processo de lodos ativados, conhecida por aeração prolongada, empregam decantadores secundários e o tratamento biológico é dimensionado de forma a produzir um excesso de lodo mais mineralizado, de forma a se dispensar a necessidade de qualquer tipo de digestão complementar de lodo.

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Q686191

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686191 Meio Ambiente

Entendem-se por educação ambiental não-formal (Art. 13) as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. O Poder Público, em níveis Federal, Estadual e Municipal, incentivará diversas estâncias, como, EXCETO:

A

O ecoturismo.

B

A sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação.

C

A ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental formal.

D

A ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal.

E

A difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.

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Q686188

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686188 Meio Ambiente

No século XXI há urgência e necessidade de transformações que resgatem o respeito pela natureza, com justiça ambiental, equidade, diversidade, sustentabilidade. O desafio da educação ambiental vai além da sala de aula, esta volta para o cuidado com a diversidade da vida. Com relação à educação ambiental de forma ampla, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.

B

O direito à educação ambiental é para todos, e cabe aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.

C

Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e sua sustentabilidade.

D

Está encarregado ao Poder Público, nos termos dos Artigos 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.

E

Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental; entretanto, neste processo, recusam aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação por esse processo ser exclusivo da Secretaria de Educação.

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Q686187

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686187 Meio Ambiente

A sustentabilidade do meio ambiente está diretamente ligada às florestas. Essa atribuição é decorrente dos resultados observados, como as mudanças climáticas, a melhora dos ambientes urbanos, promoção da produtividade do terreno e proteção dos recursos marítimos e litorâneos. São benefícios indiretos relacionados a florestas, EXCETO:

A

Proteção contra ruído.

B

Incluídos na redução da poluição do ar.

C

Produtos úteis ao homem, como madeira, resinas, óleos essenciais, plantas medicinais, frutos e mel.

D

Pouco percebidos pelas pessoas e tornam-se mais apreciados somente quando carecem e as consequências indesejáveis surgem.

E

São em grande número e contribuem para a conservação dos solos, o controle dos ventos, a qualidade de vida do homem nas cidades, a redução do risco de enchentes, a redução da poluição do ar e da água, a polinização, o controle biológico, entre outros.

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Q686186

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686186 Meio Ambiente

Texto associado

A ciência que trata da água na Terra chama-se hidrologia. Seus estudos tratam sobre a ocorrência, a circulação e a distribuição da água, suas propriedades físicas e químicas e sua relação com o meio ambiente, incluindo sua relação com a vida. Em relação às bacias hidrográficas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Perenes: em geral, escoam durante as estações de chuvas e secam nas de estiagem. Durante as estações chuvosas, transportam todos os tipos de deflúvio, pois o lençol d’água subterrâneo conserva-se acima do leito fluvial e alimentando o curso d’água, o que não ocorre na época de estiagem, quando o lençol freático se encontra em um nível inferior ao do leito.

( ) Intermitentes: contêm água durante todo o tempo. O lençol freático mantém uma alimentação contínua e não desce nunca abaixo do leito do curso d’água, mesmo durante as secas mais severas.

( ) Efêmeros: existem apenas durante ou imediatamente após os períodos de precipitação e só transportam escoamento superficial. A superfície freática se encontra sempre a um nível inferior ao do leito fluvial, não havendo a possibilidade de escoamento de deflúvio subterrâneo.

A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

V, F, F.

C

F, F, F.

D

F, F, V.

E

V, V, V.

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Q686184

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686184 Direito Ambiental

Fauna é o nome que se dá ao conjunto de animais de uma determinada região. Quando se fala em flora, relaciona-se às plantas. O Brasil é um dos países com o maior número de espécies de plantas e animais, o que denomina uma vasta biodiversidade. A biodiversidade brasileira possui um patrimônio natural de valor inestimável, fundamental nos ciclos da natureza e a própria sobrevivência do ser humano depende da preservação desta biodiversidade. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas, EXCETO:

A

À noite, exceto em casos especiais e de animais nocivos.

B

Em áreas destinadas à proteção da fauna, da flora e das belezas naturais.

C

Fora do período de permissão de caça, mesmo em propriedades privadas.

D

Na faixa de cem metros perpendicular ao eixo das vias férreas e rodovias públicas.

E

Por uso de visgos, atiradeiras, fundas, bodoques, veneno, incêndio ou armadilhas que maltratem a caça.

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Q686183

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686183 Direito Ambiental

Observou-se, nos últimos tempos, um aumento na população em relação ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida nas cidades. O plantio de árvores, ou seja, o ato de arborizar quer dizer plantar ou bordar de árvores um local. Dessa forma, a arborização é o efeito de arborizar. A arborização das cidades possui uma série de estratégias importantes sob os aspectos ecológico, histórico, cultural, social, estético e paisagístico, contribuindo para uma série de fatores, EXCETO:

A

Proteção e direcionamento do vento.

B

Manutenção da estabilidade microclimática

C

Conforto térmico associado à umidade do ar e à sombra.

D

Formação de barreiras visuais e/ou sonoras, proporcionando privacidade.

E

Abrigo da fauna silvestre, contribuindo para o equilíbrio das cadeias alimentares, diminuindo pragas; entretanto, como agentes de vetores de doenças.

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Q686182

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686182 Direito Ambiental

A complexidade de comportamento do agrotóxico no ambiente é um grande problema atualmente encontrado no Brasil. Quando utilizado agrotóxico, independente do modo de aplicação, este possui grande potencial de atingir o solo e as águas, principalmente devido aos ventos e à água das chuvas, que promovem a deriva, a lavagem das folhas tratadas, a lixiviação e a erosão. Independentemente de qualquer que seja o caminho do agrotóxico no meio ambiente, o homem é seu potencial receptor. Segundo a Lei nº 7.802/89, Artigo 3º, parágrafo 6º, no Brasil é proibido o registro de agrotóxicos, EXCETO:

A

Para os quais haja antídoto ou tratamento eficaz.

B

Aqueles cujas características causam danos ao meio ambiente.

C

Que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica.

D

Que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica.

E

Que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados.

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Q686181

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686181 Direito Ambiental

Em acordo com a legislação, posteriormente à manifestação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), cabe ao Ministério da Agricultura a emissão de autorizações e registros, assim como a fiscalização de produtos e atividades que utilizem organismos geneticamente modificados e seus derivados destinados ao uso animal, na agricultura, na pecuária, na agroindústria e áreas afins. São atividades sob responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, EXCETO:

A

Identificar atividades e produtos decorrentes do uso de OGM e seus derivados potencialmente causadores de degradação do meio ambiente ou que possam causar riscos à saúde humana.

B

A CTNBio deverá acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico e científico nas áreas de biossegurança, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de aumentar sua capacitação para a proteção da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente.

C

Os membros da CTNBio devem pautar a sua atuação pela observância estrita dos conceitos ético-profissionais, sendo vedado participar do julgamento de questões com as quais tenham algum envolvimento de ordem profissional ou pessoal, sob pena de perda de mandato, na forma do regulamento.

D

A CTNBio, composta de membros titulares e suplentes, designados pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia deve ser constituída por 30 cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saberes científicos, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional nas áreas de biossegurança, biotecnologia, biologia, saúde humana e animal ou meio ambiente.

E

Responsabilidade da divulgação no Diário Oficial da União, previamente à análise, os extratos dos pleitos e, posteriormente, dos pareceres dos processos que lhe forem submetidos, bem como dar ampla publicidade no Sistema de Informações em Biossegurança – SIB a sua agenda, processos em trâmite, relatórios anuais, atas das reuniões e demais informações sobre suas atividades, excluídas as informações sigilosas, de interesse comercial, apontadas pelo proponente e, assim, consideradas pela CTNBio.

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Q686179

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686179 Direito Ambiental

A poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas existem outros tipos de poluição, como a sonora que é capaz de provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. Igualmente é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, como a poluição hídrica que torna necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. De acordo com o exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Consiste em pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

B

Executar pesquisa em mina ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, isso com pena detenção, de seis meses a um ano, e multa.

C

Ocasionar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição parcial da flora tendo como pena detenção de seis meses, e sem multa.

D

Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos gera pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

E

Pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, nos casos de construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.

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Q686178

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |

Q686178 Direito Ambiental

O meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Crime ambiental é uma transgressão ao direito ou qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. Por violar o direito protegido, todo crime é passível de penalização, que é regulado pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa correta com base na Lei de crimes contra a fauna.

A

Há reclusão, mas sem multa, o ato de exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a licença da autoridade ambiental competente.

B

Há reclusão de um mês, sem multa, introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.

C

Espécimes de animais introduzidas no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente tem pena de detenção de três meses a um ano, sem multa.

D

Proporciona pena de detenção de seis meses a um ano, sem multa, por matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

E

Quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente expõe-se a pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.

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