Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de flores - pe

Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de organização e participação em entidades estudantis é garantido às crianças e adolescentes brasileiros por meio da legislação vigente.
II. A legislação brasileira garante às crianças o direito de serem respeitadas por seus educadores.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Tais práticas, que muitas vezes chegam a ser realizadas como formas de correção ou disciplina, são vedadas pelo referido instrumento legal.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, de discriminação ou de exploração, punindo-se na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida da pessoa com deficiência.
II. Incumbe ao poder público assegurar o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena da pessoa com deficiência.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A educação é um direito da pessoa com deficiência apenas a partir da adolescência, e a ela deve-se assegurar o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis de aprendizado ao longo de toda a sua vida.
II. Compete ao Estado, à família, à comunidade escolar e à sociedade assegurar a educação de qualidade à pessoa com deficiência.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é garantido às crianças e adolescentes brasileiros por meio da legislação vigente.
II. A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um direito das crianças e adolescentes brasileiros, garantido a partir dos nove anos de idade, apenas.

Marque a alternativa CORRETA: