Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de garanhuns - pe

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Segundo a Lei nº 10.639/03, os conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados em todo o currículo escolar, especialmente em Educação Artística e Literatura e História Brasileiras.

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Para promover a comunicação entre os alunos com diferentes condições visuais, os recursos didáticos devem possuir estímulos visuais e táteis, como cores contrastantes e texturas.

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A Lei do PNE n° 13.005/14 incentiva a gestão democrática da educação e estabelece o Sistema Nacional de Educação para articular os sistemas de ensino em regime de colaboração.

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As escolas focadas somente em desempenho acadêmico, sem considerar a inclusão social e a formação cidadã dos estudantes, estão plenamente alinhadas com a função social da educação, garantindo a preparação adequada dos alunos para os desafios futuros.

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Durante as atividades de avaliações, não são incluídos sessões de cálculo mental ou atividades orais, devido às limitações dos alunos as atividades não devem serem diversificadas.

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No atendimento educacional especializado para alunos com deficiência visual, recursos como sólidos geométricos e jogos de encaixe são compartilhados com todos os alunos sem necessidade de adaptação, promovendo a inclusão. 

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A Educação Especial visa apenas ao atendimento de estudantes com deficiência, excluindo do seu escopo alunos com altas habilidades ou superdotação, focando unicamente em adaptações curriculares específicas para deficiências físicas. 

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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), é princípio que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e às práticas sociais. Esse vínculo objetiva o desenvolvimento integral do educando, preparando-o tanto para a vida cidadã quanto para o mercado de trabalho, refletindo a compreensão de que a educação deve transcender os limites acadêmicos e se conectar com as demandas sociais e profissionais. 

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O conteúdo programático da História e Cultura Afro-Brasileira inclui o estudo da História da África, a luta dos negros no Brasil e a sua contribuição nas áreas social, econômica e política. 

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Na confecção de recursos didáticos para alunos com deficiência visual, é importante considerar critérios como fidelidade da representação, atratividade visual e tátil, adequação ao conteúdo e faixa etária. 

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O Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14, estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do decênio de sua vigência, baseando-se em dados da PNAD, censo demográfico e censos da educação.

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Entre as diretrizes do PNE Lei n° 13.005/14, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar, visando a inclusão e a qualidade na educação. 

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A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas brasileiras. 

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A ausência de envolvimento dos gestores escolares na promoção de práticas inclusivas e na reestruturação do ambiente educacional não impacta a capacidade da escola de cumprir sua função social, sendo uma responsabilidade exclusiva dos professores.

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A segregação de alunos com necessidades especiais em classes ou escolas especiais cumpre a função social da escola ao proporcionar um ambiente educacional adequado às suas necessidades, assegurando seu desenvolvimento pleno e sua integração na sociedade.

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A escola inclusiva deve ser um ambiente onde apenas os alunos com deficiências severas são aceitos, mantendo os alunos com necessidades menos evidentes em salas regulares sem suporte adicional.

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O modelo de inclusão escolar propõe que os alunos com necessidades especiais devem se adaptar às estruturas e práticas educacionais existentes, sem que haja necessidade de modificações significativas por parte das instituições de ensino. 

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A introdução do 'Dia Nacional da Consciência Negra' em 20 de novembro no calendário escolar é uma das determinações da Lei nº 10.639/03, representando um passo significativo no reconhecimento e valorização da luta e contribuição da população negra na história do Brasil.

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As crianças cegas enfrentam dificuldades significativas para imitar e representar ações devido à falta de visão, o que prejudica seu desenvolvimento linguístico em comparação com seus colegas videntes. 

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A função social da escola restringe-se à transmissão de conteúdos programáticos, desconsiderando o papel da escola como espaço de desenvolvimento social, emocional e ético dos estudantes, promovendo exclusivamente a capacitação acadêmica para o mercado de trabalho.