Questões de Concurso
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De acordo com a Secretaria de Estado, as comunidades quilombolas de Bom Conselho, em Pernambuco, exemplificam a diversidade cultural e a resiliência histórica desses grupos, demonstrando a preservação das práticas culturais africanas, como o reisado, a capoeira e a dança de coco, mesmo em contextos socioeconômicos desafiadores.
A diversidade cultural das comunidades quilombolas não pode ser compreendida de maneira estática, mas sim como resultado de uma dinâmica complexa de interações sociais, políticas e culturais. Essas comunidades enfrentam desafios constantes em relação à sua identidade e território, confrontando-se com pressões externas que muitas vezes buscam impor uma visão homogeneizadora da cultura e do território.
Conceição das Crioulas desenvolveu uma economia diversificada, incluindo a produção agrícola, a criação de animais, o artesanato e até mesmo a exploração da poupa de umbu. Essa diversificação econômica tem sido fundamental para superar desafios históricos, como a queda na produção de algodão e a emigração dos jovens em busca de oportunidades.
A comunidade quilombola Negros do Osso, próxima a Belo Jardim, destaca-se por sua composição étnico-racial diversificada, demonstrando a interseccionalidade de identidades presentes nas comunidades quilombolas, que incluem não apenas descendentes de africanos, mas também de indígenas, ampliando o entendimento sobre a complexidade da herança cultural desses grupos.
Conceição das Crioulas obteve seu primeiro título de terras em 2000, e desde então não enfrentou mais desafios legais ou ameaças à sua posse, demonstrando que nesse caso houve a eficácia das políticas de reconhecimento e proteção de territórios quilombolas.
A comunidade Conceição das Crioulas foi fundada por mulheres escravizadas que fugiram da região de Panelas d'Água, evidenciando a origem escravizada das fundadoras e a relação direta entre a comunidade quilombola e a resistência à escravidão.
A complexa composição étnico-racial das comunidades quilombolas facilita a implementação de políticas públicas, pois traz em si uma abordagem sensível às múltiplas identidades presentes nessas comunidades. Por isso, existem políticas inclusivas que considerem a ancestralidade negra e outras identidades étnicas e raciais presentes nessas comunidades, visando garantir a equidade e a efetividade das ações governamentais.
De acordo com o estado do Pernambuco, Conceição das Crioulas enfrentou desafios significativos relacionados ao acesso à água potável, resultando em conflitos com fazendeiros locais. Um exemplo disso é a resistência da comunidade contra a instalação de canos em um açude por um fazendeiro, que foi impedido pelos moradores.
Conceição das Crioulas é uma comunidade muito incomum no caso dos quilombos, isso porque ela é muito homogênea, composta apenas por descendentes de africanos escravizados, sem influência ou presença de outros grupos étnicos, como indígenas.
A falta de terras foi historicamente um desafio para Conceição das Crioulas, com muitos moradores precisando recorrer ao arrendamento ou ao trabalho como diaristas para os fazendeiros locais. No entanto, parte das fazendas foi desapropriada e está agora sob o domínio da associação quilombola, proporcionando mais autonomia para a comunidade.
A comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, destaca-se por seu processo de reconhecimento tardio e complexo, evidenciado pelo intervalo de seis anos entre o reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares e a demarcação de seu território pelo INCRA, ilustrando os desafios burocráticos e institucionais enfrentados pelas comunidades quilombolas em Pernambuco.
Em relação ás políticas públicas destinadas ao povo quilombola do Brasil, de um modo geral, existe uma dificuldade por parte dos governos em estabelecer metas de cumprimento das mesmas, e, na maioria das vezes, as mesmas são ausentes ou insuficientes para atender todas as comunidades.
O processo de certificação e titulação das terras quilombolas no Brasil é marcado por uma série de desafios, incluindo a burocracia estatal, a sobreposição de títulos de propriedade e a resistência de setores políticos contrários aos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Esses entraves comprometem a segurança jurídica das terras e dificultam a implementação de políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
A LDB valoriza a participação da comunidade local na construção do projeto pedagógico das escolas, reconhecendo a importância do envolvimento comunitário para a criação de um ambiente educacional relevante e contextualizado.
O professor quilombola de artes deve seguir um currículo fixo e rígido, sem adaptações para atender às necessidades específicas dos alunos quilombolas, conforme determinado pela LDB.
A LDB recomenda que a avaliação dos alunos seja realizada apenas por meio de provas finais, sem considerar a importância da avaliação contínua e cumulativa.
A LDB estabelece que a avaliação dos alunos deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, valorizando o processo de aprendizagem ao longo do período.
A LDB reconhece a importância de valorizar a diversidade cultural e as contribuições das comunidades quilombolas na formação histórica da cultura brasileira.
A BNCC recomenda que o ensino de artes aborde o Movimento Armorial como um exemplo de valorização das raízes culturais brasileiras e de resistência à cultura de massa, incentivando práticas pedagógicas que promovam a compreensão crítica e a expressão individual dos alunos.