Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de surubim - pe

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Q2296471 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


Segundo a Carta Magna, é competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Alternativas
Q2296470 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Alternativas
Q2296469 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


Segundo a Lei 8.987/95, a concessão é o ato administrativo discricionário e precário mediante o qual é consentida ao particular alguma conduta em que exista interesse predominante da coletividade. 

Alternativas
Q2296468 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Polícia Federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. 

Alternativas
Q2296467 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


É competência privativa do chefe do executivo decretar e executar a intervenção federal. 

Alternativas
Respostas
486: C
487: E
488: E
489: C
490: C