Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de surubim - pe
Foram encontradas 701 questões
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Julgue o item subsequente.
Segundo a CF/88, a liberdade de associação é plena,
desde que para fins lícitos, vedada a de caráter militar.
Julgue o item subsequente.
A distinção entre chefe de estado e chefe de governo, é
uma das características do governo parlamentar,
segundo a doutrina.
Julgue o item subsequente.
A seguridade social possui caráter democrático e
descentralizado da gestão administrativa com a
participação da comunidade, em especial de
trabalhadores, empresários e idosos.
Julgue o item subsequente.
A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi
introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal
Federal aprovar, depois de reiteradas decisões sobre
matéria constitucional, súmula com efeito vinculante.
Julgue o item subsequente.
Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de
direitos fundamentais, que está ligada ao valor da
igualdade formal.
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